TJSP 22/01/2021 -Pág. 2024 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
2024
58.2020.8.26.0053; Segurança em Edificações; Agravante: Liliane de Mendonça Gomes; Advogado: Marcio de Almeida Coriere
(OAB: 219012/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Zeny Yung Kim Suzuki (OAB: 185832/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2302549-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508321-75.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP);
Agravada: Maria Valquíria da Paz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2302550-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508371-04.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP); Agravada:
Narly Ana Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2302551-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508381-48.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP);
Agravado: Nilton de Almeida e S. E.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2302553-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508401-39.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP);
Agravada: Miriam Kayo Miyamoto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2302672-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508421-30.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP);
Agravado: Mario Jaldi Kodama e S. M.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2302704-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508541-73.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP); Agravado:
Maria Nunes dos Santos e Outros; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2302711-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502848-77.2017.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP);
Agravado: Marlene Damacena Soares; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2302716-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508631-81.2016.8.26.0361; Municipais;
Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP); Agravado: Materiais Para
Construções Feroli Ltda ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2302733-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508641-28.2016.8.26.0361; Municipais;
Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP); Agravado: Millon e Millon
Informatica Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º