TJSP 15/01/2021 -Pág. 495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3220
495
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Rubem Valdir Correa Fontes; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Silvia Helena Pontes; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Solange Villas Boas Bianchi Gonçalves; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Takanori Murata Hashimoto; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Vera Lúcia Almendros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000719-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022819-76.2020.8.26.0562; Estaduais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP); Agravado: Dupatri Hospitalar
Comércio Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa (OAB: 21154/GO); Advogado:
Breno Ayres Massa Júnior (OAB: 45120/GO); Advogado: Roberto Naves de Assunção (OAB: 6765/GO); Advogada: Amanda
Isaias Naves (OAB: 329185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000720-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1060424-31.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon;
Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Agravado: Magazine Luíza S.a.; Advogado: Vitor Morais de
Andrade (OAB: 182604/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000721-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0013954-70.2018.8.26.0071/16; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); Agravada: Aline Cristina de Lima Ambrosio; Advogada: Aline Cristina
de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Interessado: Valdir Gabriel Vieira; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB:
260906/SP); Interessada: Ludmilla de Paula Campos Fabio; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP);
Interessada: Zeila Aparecida Garcia de Oliveira; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Interessada:
Angela Hirata Yokoyama do Nascimento; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Interessada: Arlene
Rosa; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Interessada: Fernanda Silva Freitas; Advogada: Aline
Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Interessado: Izidoro Wilson Mascanhi; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio
(OAB: 260906/SP); Interessado: Luciana Maria Martins Soares Neves; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB:
260906/SP); Interessada: Marina Campidelli Rocha; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Interessada:
Adriana Rodrigues Pinto Tocchetto; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Interessado: Mércio Eduardo
Campos Scota; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Interessado: Moacir Bueno Filho; Advogada: Aline
Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Interessado: Pedro Forner Junior; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio
(OAB: 260906/SP); Interessado: Sidneia de Fatima Garcia Camillo; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/
SP); Interessada: Yara Papassioni Ferreira; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000722-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0009128-29.2018.8.26.0482; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura
de Melo (OAB: 156632/SP); Agravada: Solange Amaral; Advogado: Thiago Machado Prestia (OAB: 240193/SP); Advogado:
Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravado:
Solange Amaral; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogado: Thiago Machado Prestia (OAB: 240193/
SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravado: Vera Lucia da Costa; Advogado: Luciano de
Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogado: Thiago Machado Prestia (OAB: 240193/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo
dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravado: Sonia Aparecida Fernandes; Advogado: Thiago Machado Prestia (OAB: 240193/
SP); Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/
SP); Agravado: Sueli Regina Pacheco; Advogado: Thiago Machado Prestia (OAB: 240193/SP); Advogado: Luciano de Toledo
Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravado: Simone Aparecida
Bosisio; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogado: Thiago Machado Prestia (OAB: 240193/SP);
Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravado: Iraci Ferreira Costa Goes; Advogado: Luciano de
Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogado: Thiago Machado Prestia (OAB: 240193/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo
dos Santos (OAB: 289620/SP); Agravado: Maria Solange de Almeida Rallo; Advogado: Thiago Machado Prestia (OAB: 240193/
SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP);
Agravado: Maria Zélia Malacrida Dare; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogado: Thiago Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º