TJSP 24/11/2020 -Pág. 767 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
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- ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), SANDRA
MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1005867-93.2019.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Cristina de Lisboa
Bonfim - Claudemir Bonfim - - Alvará disponível no sistema SAJ para impressão pela parte interessada. - - ADV: ROBERTA
IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP)
Processo 1006154-56.2019.8.26.0291 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - S.T.C.S. - - W.V. - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: Nota de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
providencie o interessado o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), devendo comprovar seu protocolo no prazo de 10
dias. Nada Mais. - ADV: MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA (OAB 401972/SP), MÁRCIA CRISTINA COSTA MARÇAL (OAB
244189/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP), CLAUDIO JOSE GRIGOLI DE LUCA (OAB 370710/SP), SIMONI PFAIFER
PELLEGRINI (OAB 254417/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE REGINA PADILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1443/2020
Processo 0002188-68.2020.8.26.0291 (processo principal 0000934-41.2012.8.26.0291) - Cumprimento de sentença
- Usucapião Especial (Constitucional) - Wanderley Alves de Oliveira - Gislaine Cristina Gonçalves Simurro - Vistos. Ante a
informação de fls. 118, retifico a decisão de fls 110 para deferir a penhora no rosto dos autos nº 0409244-65.1996.8.26.0053/02
(Precatório) (UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Capital - São Paulo/SP, na proporção de 1/3 dos créditos
do falecido genitor da executada, senhor João Gonçalves (fls.97), o que corresponde ao quinhão cabente à devedora, até o
limite do débito exequendo de R$ 113.937,71 (fls. 60). Oficie-se, com urgência, ao Juízo da Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, para as
providências que se fizerem necessárias, solicitando informações sobre a concretização do ato em 10 (dez) dias. Cumpra-se
com urgência. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), ROBSON FERNANDO
SANTOS (OAB 205779/SP)
Processo 1001740-49.2018.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Fátima Pereira dos
Santos - Elza Vieira Soares - - Leonília de Assunção Silva - Rafael Revoredo - - Elza Vieira Soares - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JABOTICABAL - Serviço do Patrimônio da União em São Paulo - - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário Regional de
Ribeirão Preto-SP - Adriana Souza Ramos Macri - Alvaro Benedito Torrezan - - Diocese de Jaboticabal - Vistos. Faça vistas
ao oficial do CRI local para que se manifeste sobre os documentos encartados nos autos em caso de eventual procedência do
pedido. Após, tornem conclusos para sentença, se o caso. Intimem-se. - ADV: PAULA LACERDA HENN AIELLO (OAB 314224/
SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), GUSTAVO HENRIQUE
ZANON AIELLO (OAB 326219/SP), RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP), ELTON CLAUDIO AMARAL
(OAB 244809/SP)
Processo 1003707-61.2020.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Walter Mialich - - Terezinha Loraschi
Mialich - Tania Priscila Pasqualeto da Silva - - Luiz Alberto Bertolli Filho - - Lucas Augusto Bertolli - Sergio Apparecido Fernandes
de Lima - - José Carlos Hori - - José Carlos Lucas - - Orlando Betioli - - Arceizio de Souza - - Nelson Mantovani - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SERVIÇO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - - Procuradoria do Patrimônio
Imobiliário Regional de Ribeirão Preto-SP - 1 - - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP)
Processo 1003707-61.2020.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Walter Mialich - - Terezinha Loraschi
Mialich - Tania Priscila Pasqualeto da Silva - - Luiz Alberto Bertolli Filho - - Lucas Augusto Bertolli - Sergio Apparecido Fernandes
de Lima - - José Carlos Hori - - José Carlos Lucas - - Orlando Betioli - - Arceizio de Souza - - Nelson Mantovani - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SERVIÇO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - - Procuradoria do Patrimônio
Imobiliário Regional de Ribeirão Preto-SP - Vistos. Fls.99: Ciência sobre a resposta do ofício à Fazenda Estadual. Fls.101/104:
À vista do solicitado, encaminhe-se senha de acesso aos autos à União. No mais, apenas os requeridos José Carlos Lucas
(fls.94) e Sérgio Apparecido (fls.96) foram citados, de modo que deverá o requerente fornecer os meios necessários à citação
de todos requeridos no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO
COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP)
Processo 1003718-90.2020.8.26.0291 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.V.F. - - L.C.C.F. - - K.C.F. - - E.W.C.F. - Vistos. Fls.66/67: À vista da anuência do Ministério Público a fls.73/74, ACOLHO
os embargos de declaração para que da sentença de fls.55/60 passe a fazer parte o seguinte trecho com as respectivas
retificações/suprimentos: 1 Assento de nascimento de CLAUDINEI VALMIR FERNANDES Matrícula: 115139 01 55 1966 1
00200 137 0180141 98 (fls. 3): a) Retificação do sobrenome da genitora do registrando, pois consta como: OLIVIA PULIANO
FERNANDES, passando a constar: OLIVIA POGLIANI FERNANDES; b) A inclusão da idade da genitora do registrando por
ocasião do parto, passando a constar: “a genitora tinha 37 anos de idade por ocasião do parto; c) A retificação do tempo em
que os genitores do registrando são casados, pois consta como: casados há nove meses, passando a constar: “casados há
8 anos e 11 meses; d) A inclusão da informação do lugar e Cartório onde se casaram os genitores do registrado, passando a
constar: “casados em 21/02/1957 no Município de Jaboticabal-SP no Registro Civil das Pessoas Naturais de Jaboticabal-SP
e) A retificação do nome sobrenome dos avós maternos do registrando, pois constam como: ANTONIO PULIANO e MARIA
MIQUELIN PULIANO, passando a constar: “ANTONIO POGLIANI e MARIA MICHIELIN. 2 Assento de casamento de CLAUDINEI
VALMIR FERNANDES e LUCIA CLEIDE CAVALCANTE FERNANDES matrícula 11819001551987200108019003209026 (fls.
39): a) Retificação do sobrenome da genitora do contraente, pois consta como: OLIVIA PULIANO FERNANDES, passando
a constar: “OLIVIA POGLIANI FERNANDES. b) A inclusão da nacionalidade da genitora do contraente, passando a constar:
brasileira. c) A inclusão da data de nascimento, bem como a retificação do tempo decorrido do nascimento da genitora, que
consta como: há sessenta anos, passando a constar: “a genitora é nascida em Jaboticabal-SP no dia 22/06/1928, há 59 anos. 3
Assento de Nascimento de KEITH CAVALCANTE FERNANDES, matrícula 14538 01 55 1990 1 00229 268 0047821 24, (fls. 40):
a) A inclusão da naturalidade completa do genitor da registranda, pois consta apenas como natural desta Capital Belenzinho
passando a constar: natural do Subdistrito do Belenzinho, São Paulo-SP; b) A inclusão da informação completa do lugar e
Cartório onde se casaram os genitores da registranda, passando a constar: casados no Distrito de São Miguel Paulista-SP, o
Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Miguel Paulista, Distrito do Município de São Paulo-SP; c) A retificação
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