TJSP 19/11/2020 -Pág. 1014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
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a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tamboré S.a - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação de execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. PRIC. Sem
custas. Arquivem-se os autos. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), ALEXANDRE DE
LORENZI (OAB 174629/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre Cassiano
de Brito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do
requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a
possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Cristian
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do
requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a
possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Cicero dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do
requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a
possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fernando Rocha
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor
do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença,
a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - William Dressler
Sanches - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do
requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a
possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO
(OAB 329030/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alberto Alves FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente.
Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a
extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/
SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Cerqueira
Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente.
Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a
extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Henrique Siepierski
Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente.
Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a
extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jefferson Augusto
dos Santos Carlota - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em
favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença,
a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/13 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcio José de Souza
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente.
Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a
extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/14 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eduardo Miron
de Matos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do
requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a
possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003831-51.2020.8.26.0068/15 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcia Silva Guarnieri
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente.
Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a
extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0003846-20.2020.8.26.0068 (processo principal 1004320-08.2019.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Odalmir da Conceição Costa Alves - - Anderson
Lopes Fernandes - - Marcos Roberto da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação de execução
de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta
por transitada em julgado nesta data. PRIC. Sem custas. Arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB
297329/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP)
Processo 0004556-74.2019.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eduardo
de Carvalho Borges - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o Requerente em termos de prosseguimento em 10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º