TJSP 10/11/2020 -Pág. 697 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
697
Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Lucimar Pereira; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP);
Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Carlos de Souza e Silva; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues
(OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Antonio Miranda de Souza Filho; Advogado:
Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: João Rodrigues
da Silva; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP);
Apelante: Cristaliana Pereira dos Santos; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de
Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Luci Gomes Diniz de Camargo; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP);
Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Orlando Hintz; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Fátima Teodoro Lopes Alves; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: José Ricardo Hintz;
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Alzira
Miranda de Souza; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/
SP); Apelante: Angelina Gomes Diniz; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de
Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Benedita Domingas da Silva; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP);
Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Maria Francisca de Souza; Advogado: Antonio Carlos
Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Isaura Esteves Diniz; Advogado:
Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Valdomiro
Teodoro Lopes; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP);
Apelante: Maria Miranda Ferrarini; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus
(OAB: 412498/SP); Apelante: Cicero Olegário da Silva; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada:
Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Cristiane Domingos da Silva Ramos; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues
(OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Benedito Souza Diniz; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Iolanda Teske Silva;
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Marcio
Adriano Pereira; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP);
Apelante: Isac de Souza Santos; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus
(OAB: 412498/SP); Apelante: Ana de Souza Silva; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda
Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Aureliano de Souza Pinto; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP);
Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Antonia Rodrigues da Silva; Advogado: Antonio Carlos
Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Laercio Gomes Diniz; Advogado:
Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Ivani Aparecida
Pineda Lopes; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP);
Apelante: Aparecido Cleusio Pereira; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de
Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Maria Rosa de Souza; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada:
Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Jorge Miranda de Souza; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Antônio Miranda de Souza; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Luiz Carlos da Silva;
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante:
Francisca Olímpia de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus
(OAB: 412498/SP); Apelante: Aparecido Rodrigues Sobrinho; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada:
Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Benedito Miranda Filho; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Simone Fatima dos Santos; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Maria Aparecida Diniz;
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante:
Florindo Teodoro de Souza; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB:
412498/SP); Apelante: Elisa Maria Lopes; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de
Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Dirce Miranda Rodrigues; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada:
Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Hilda Pereira Cassiano; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Eliana Hintz Soares Silva; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Francisco Miranda de
Souza; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante:
Maria Aparecida da Silva Basseto; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus
(OAB: 412498/SP); Apelante: Lucineia Gomes Diniz de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP);
Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Aparecida Domingos da Silva Ramos; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Maria Elena Lopes de
Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP);
Apelante: Pedro Teodoro Neto; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus
(OAB: 412498/SP); Apelante: Fátima da Silva Uzeloto; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada:
Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Aparecida de Souza Furlan; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:
72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Veríssimo Fernando Pereira; Advogado: Antonio
Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Ilza Esteves Diniz;
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/SP); Apelante: Maria
de Souza Martins; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP); Advogada: Ernanda Maria de Jesus (OAB: 412498/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007455-72.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007455-72.2016.8.26.0637; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Tadeu Ary Picao de Oliveira Simões; Advogado: Antonio Roberto Mendes (OAB: 114378/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Tupã; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º