TJSP 10/11/2020 -Pág. 4210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
4210
DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/20, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL, FOI DESIGNADA SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020, COM INÍCIO
ÀS 10H00, ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADA AOS ADVOGADOS DAS PARTES
A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, A SER REQUERIDA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS ÚTEIS (CPC, ART. 937, §4º), ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], COM
INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE O ADVOGADO SERÁ INCLUÍDO NA REFERIDA SESSÃO. SE POSSÍVEL, INFORME
UM NÚMERO DE WHATSAPP DO ADVOGADO PARA NOS COMUNICARMOS COM MAIS FACILIDADE. SALIENTAMOS
QUE, DE ACORDO COM AS NSCGJ, ART. 714: “ADMITE-SE A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO
INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS, POR ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU
POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS FEITOS EM QUE OFICIA, E PELO PRAZO MÁXIMO DE
10 (DEZ) MINUTOS”. O VÍDEO COMPARTILHADO NO LINK A SEGUIR DEMONSTRA COMO UTILIZAR A FERRAMENTA
TEAMS:
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4
NOTA 2: O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMEÇARÁ A SER CONTADO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DA
SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO D.J.E.
NOTA3: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 1007317-44.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Alexandre Andreta dos
Santos - Recorrente: Jorge Tadeu Domingos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Nery Poloni
(OAB: 216624/SP) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP)
2 - 1015586-72.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Alexandre Andreta
dos Santos - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuicao - Recorrido: Luciano Oze Gomes - Advogado: Guilherme Tilkian
(OAB: 257226/SP) - Advogado: Pedro Henrique dos Santos Cruvinel (OAB: 404646/SP) - Advogado: Luis Alberto de Mattos
Rocha (OAB: 417152/SP)
3 - 0000122-25.2020.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Guarulhos - Relator
Alexandre Andreta dos Santos - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Enéias Ribeiro dos Santos Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Advogada:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
4 - 1021664-82.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Alexandre Andreta dos
Santos - Recorrente: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Recorrido: Edson
Batista dos Santos - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Advogada: Nadia Sena Jose (OAB: 291988/
SP)
5 - 1000893-38.2020.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Relator Alexandre Andreta dos
Santos - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. - Recorrido: Joao Francisco Sevcik de Godoy - Advogado: Felipe Monnerat
Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Advogada: Solange Martins Pereira (OAB: 118822/SP)
6 - 1011663-38.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Alexandre Andreta dos
Santos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Esmeraldino José Gonçalves Pereira - Advogado: Fabio Cabral Silva de
Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Advogado: Marcos Norce Furtado (OAB: 171581/SP)
7 - 0016517-19.2019.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairiporã - Relator Alexandre Andreta dos
Santos - Recorrente: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda - Recorrido: Marcelo Moss e outro - Interesdo.:
Banco Digio S/A - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Advogada: Deise Aparecida Morselli Ayen (OAB: 125957/
SP) - Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP)
8 - 0022776-40.2019.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Alexandre Andreta dos
Santos - Recorrente: Quemili Cristina de Jesus Santos - Recorrido: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS)
- Recorrida: OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Advogado: Alessandro Jose Mendonca Viana (OAB: 126841/SP) - Advogado:
Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
9 - 1003672-97.2019.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Relator Mauro Civolani Forlin Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Diogo Marques Moreira - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP)
- Advogado: Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP)
10 - 1022132-46.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Mauro Civolani Forlin Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marcela Franco - Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes
(OAB: 296873/SP) - Advogado: Lincoln de Araujo Kawabe (OAB: 354889/SP)
11 - 1014783-89.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Mauro Civolani Forlin
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Helio Miranda Barbosa e outro - Advogada: Luciana Marini
Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP)
12 - 1036189-06.2019.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Mauro Civolani Forlin
- Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Recorrido: Carlos Loretti - Procdora: Tatiana Sarmento Leite
Melamed (OAB: 430736/SP) - Advogado: Roberto Nery Bezerra Junior (OAB: 260835/SP) - Advogado: Sergio Henrique Ladislau
Felicio (OAB: 376385/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º