TJSP 06/11/2020 -Pág. 874 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
874
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1252/2020
Processo 0004262-28.2019.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio dos Reis da
Silva Ribeiro - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo nº 2018/001536 Vistos. Diante da regularidade
do processado, expeça-se Ofício Requisitório ao(à) D. Procurador(a) do INSS em Franca-SP, com relação ao crédito no importe
de R$28.331,85, em favor do(a)(s) Exequente(s) Marcio dos Reis da Silva Ribeiro, e do(a) Patrono(a) Monique Leal Cesari, o
qual será encaminhadoà Entidade Devedora, por meio de Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 1323/2018. Barretos, 03 de novembro de 2020. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: MONIQUE LEAL CESARI
(OAB 379704/SP), HELDER WILHAN BLASKIEVICZ (OAB 409547/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1253/2020
Processo 1009660-75.2015.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edvaldo de Almeida Pina - - Francisco
Borges de Almeida - Valdemar Alves da Silva - - ESPÓLIO DE LUIZA BORGES DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo Sp e outros - Manifestem os autores nos termos do ato ordinatório - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB
102733/SP), JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/
DP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1254/2020
Processo 0004160-69.2020.8.26.0066 (processo principal 1001652-36.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - William Marcello Gregorio - Banco Bradesco S.A. - “Após decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir da
presente publicação, a parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento
eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos”. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), PATRICIA NEGRAO CAVALINI GREGORIO (OAB 436534/SP)
Processo 0006179-19.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1009161-23.2017.8.26.0066) (processo principal 100916123.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Airton Francisco da Silva - - Marta Tania da Silva - Antonio
Carlos Calisse de Andrade - - Roselaine Destri Andrade - Nota de Cartório: Ciência do bloqueio retro efetivado pelo sistema
RenaJud. - ADV: RENATO DE SOUZA SANT’ANA (OAB 106380/SP), CELESTINO PINTO DA SILVA (OAB 60734/SP), ANDREIA
CRISTINA BURIOSE (OAB 312596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1255/2020
Processo 0003270-33.2020.8.26.0066 (processo principal 1005750-40.2015.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Alzira Bazzo Bampa - Prefeitura Municipal de Barretos e outro - Nota de Cartório: Antes de
expedir mandado de levantamento eletrônico conforme formulário fls. 40. Dia a exequente, com a urgência que o caso requer,
quanto fls. 40/43, noticiando fornecimento parcial dos medicamentos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB
999999/DP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP)
Processo 1006357-53.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prefeitura Municipal de Barretos - Prefeito Municipal de Barretos GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - Nota de Cartório: Fazenda Municipal executada: informe
nos autos o término de cada lote já realizado, juntando-se os documentos comprobatórios, consoante r. Despacho de fl. 1895. ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), TIAGO BATISTA ABAMBRES (OAB 254683/SP), ELISANGELA
SIQUEIRA VICTORINO DA SILVA (OAB 282562/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), FERNANDO TADEU
DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO (OAB 351329/SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO
(OAB 358378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1256/2020
Processo 0002905-76.2020.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliza Aparecida
Gonçalves da Silva - “Após decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir da presente publicação, a parte interessada
deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada
no formulário próprio apresentado nos autos”. - ADV: ELIZA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 264455/SP)
Processo 1002931-57.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.Z. - S.A.P. - Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) declarar a existência de união
estável entre as partes entre ano de 2001 e o mês de dezembro de 2019, dissolvendo-a neste último mês, bem como para atribuir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º