TJSP 23/09/2020 -Pág. 237 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Autor:
Indiciado:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
237
Justiça Pública
DORIVAL FIRMINO DE FARIAS
EDITAL PARA NOTIFICAÃÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DORIVAL FIRMINO DE FARIAS,
PROCESSO Nº 1502941-02.2019.8.26.0544
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de
Jesus, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(Ã)(s) Indiciado:
DORIVAL FIRMINO DE FARIAS, Divorciado, Desempregado, RG 26350421, CPF 168.173.838-46, pai JOSE FIRMINO DE
FARIAS, mãe ANA ALEXANDRE DE FARIAS, Nascido/Nascida em 26/09/1974, com endereço à Avenida Aracaju, 361, (fls.114)
4608-5595, Parque Cento e Vinte, CEP 07940-010, Francisco Morato - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua NOTIFICAÃÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceçÃμes, poderá arguir
preliminares e invocar todas as razÃμes de defesa, oferecer documentos e justificaçÃμes, especificar as provas que pretende
produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Francisco Morato, aos 08 de setembro de 2020.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Francisco Morato, 08 de setembro de 2020. Alexandre Lima dos Santos,
Diretor Técnico de Serviço.
EDITAL DE CITAÃÃO
Processo Digital nº:
1500085-05.2020.8.26.0197
Classe â Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
DANIEL ALENCAR LEDIER
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLOS AGUSTINHO
TAGLIARI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL ALENCAR
LEDIER, (Alcunha: DANI), Solteiro, Corretor, RG 46753039, CPF 394.641.758-26, pai JOAO LEDIER SOBRINHO, mãe
ELIZABETE ALENCAR, Nascido/Nascida 21/11/1989, com endereço à RUA SEIS, 31, JARDIM SILVIA, RUA SEIS, CEP
07901-040, Francisco Morato - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” c/c Art. 69 “caput” e
Art. 129 § 9º todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juà zo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500085-05.2020.8.26.0197, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse Ã(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificaçÃμes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de
inquérito policial que, no dia 10 de maio de 2019, durante à noite, na residência localizada na Rua Seis, nº 31, Bairro São
José, nesta cidade e Comarca de Francisco Morato, DANIEL ALENCAR LEDIER, qualificado nos autos, prevalecendo-se das
relaçÃμes domésticas e familiares, em situação de violência de gênero, na forma da Lei n. 11.340/06, ameaçou, por
palavras, sua cunhada, Janaà na Bruna da Silva, prometendo-lhe causar mal injusto e grave. Consta, também, dos inclusos
autos das investigaçÃμes que, na mesma circunstância de tempo e local, DANIEL ALENCAR LEDIER, prevalecendo-se
das relaçÃμes domésticas e familiares, em situação de violência de gênero, na forma da Lei n. 11.340/06, ofendeu
a integridade fà sica de sua cunhada, Janaà na Bruna da Silva, causando-lhe lesÃμes corporais, de natureza leve, descritas e
atestadas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 14/15. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Francisco Morato, aos 18 de setembro de 2020.
GUARUJÁ
1ª Vara Criminal
Processo Digital nº:
1502760-93.2017.8.26.0536
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
FRANCISCO DE PAULA BARBOSA PINTO
Prioridade Idoso
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Grecco, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO DE PAULA
BARBOSA PINTO, Viúvo, Aposentado, RG 9800572, pai DARCY OLIVEIRA PINTO, mãe MARIA BARBOSA, Nascido/Nascida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º