TJSP 22/09/2020 -Pág. 598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3132
598
1004625-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100462537.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Rodoviario Aguia do Vale Ltda Epp; Advogado:
Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB:
153334/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004676-38.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de
Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004676-38.2019.8.26.0024; Desapropriação Indireta; Apelante: Helena Mitiko
Takaki Hisatsugu; Advogada: Izabel Grecco de Almeida (OAB: 146061/SP); Apelante: Elizabete Kinue Takaki Tome; Advogada:
Izabel Grecco de Almeida (OAB: 146061/SP); Apelante: Maria Naomi Takaki Tamura; Advogada: Izabel Grecco de Almeida (OAB:
146061/SP); Apelante: Paulo Shiguero Takaki; Advogada: Izabel Grecco de Almeida (OAB: 146061/SP); Apelante: Mario Tuyoshi
Takaki; Advogada: Izabel Grecco de Almeida (OAB: 146061/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Vitor
Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004741-14.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004741-14.2018.8.26.0268; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB:
430714/SP) (Procurador); Apelado: Joao Luis da Silva Sousa; Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: 104208/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004746-27.2017.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004746-27.2017.8.26.0541; Pensão; Apelante: ANA PAULA
DOS SANTOS COSTA (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Gabriel
de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Marcia
Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marcia Maria Correa
Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004841-79.2016.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004841-79.2016.8.26.0157; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Severino Duarte da Silva; Advogada: Debora Cristina Oliveira Carvalho Matias (OAB: 259085/SP); Apelado: Mrs Logística;
Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP); Apelado: Elias José do Nascimento; CurEsp: Severino Tarcício da Silva
(OAB: 209387/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004852-90.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004852-90.2020.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: E. E. de E. LTDA; Advogado: Ubiratan Costódio (OAB: 181240/SP); Apelado: E. de S. P.;
Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004923-26.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004923-26.2020.8.26.0269; Reintegração; Apelante: Gilmara
Mendes dos Anjos; Advogado: Anderson Antonio Hergesel (OAB: 228984/SP); Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB:
305718/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sarapuí; Advogado: Antonio Marcos Brisola (OAB: 185165/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004944-67.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004944-67.2020.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Michel Amorim
Martins Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Guilherme de Souza Castro (OAB: 406067/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004957-28.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º