TJSP 28/08/2020 -Pág. 1129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
1129
Tomaz de Lima Pereira - Apdo/Apte: Aldemar Antonio Talo - Apda/Apte: Maria de Lourdes Santana Dias - Apda/Apte: Ivone Pio
Novo - Apda/Apte: Vera Aparecida de Souza - Apdo/Apte: Sandro de Alencar Sales - Apda/Apte: Helena Fatima Pimentel Fino
- Apda/Apte: Lurdes Aparecida Barrios - Apdo/Apte: Edna Simeão Fragoso - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls.
128-45 e 180-5, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de agosto
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira
- Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1013566-78.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anna Claudina Barletta
de Campos - Apelante: Dilma Helena Hummel - Apelante: Zuleika Martins Barbosa - Apelante: Ivani Conceição Arruda Jardim
- Apelante: Aquiles Américo Gouveia - Apelante: Marilia Elmor Rocha - Apelante: Maria Iracema dos Santos Silva - Apelante:
Renata Elmor Rocha - Apelante: Rosalina Cristina de Souza - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à d. Turma Julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de
Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, II, da Lei. 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls.
158-62 e 218-22, nos termos do art. 1040, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o
Tema n. 810/STF. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1013566-78.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anna Claudina Barletta
de Campos - Apelante: Dilma Helena Hummel - Apelante: Zuleika Martins Barbosa - Apelante: Ivani Conceição Arruda Jardim
- Apelante: Aquiles Américo Gouveia - Apelante: Marilia Elmor Rocha - Apelante: Maria Iracema dos Santos Silva - Apelante:
Renata Elmor Rocha - Apelante: Rosalina Cristina de Souza - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à d. Turma Julgadora para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de
Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15) e diante das
decisões de fls. 158-62 e 218-22, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema n. 905/STJ. Int. São
Paulo, 24 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1014675-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São
Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Jorge Donizetti Rodrigues - Apelado: Antonio Aparecido da Rocha - Apelado: Hercules
Ferreira de Oliveira - Apelado: Rubens Brandini Soares - Apelado: Leonel Leonardo de Moraes - Apelado: Onias Monteiro de
Araujo - Apelado: Leonardo Souza Santos - Apelado: Adolfo Anselmo de Andrade Neto - Apelado: Nilton Candido da Silva Apelado: Jose de Oliveira Filho - Apelado: Reinaldo Benjamim da Silva - Apelado: Jose dos Santos Dourado - Apelado: Edson
Faria - Apelado: Argeo Ferreira - Apelado: Heli Martins de Almeida - Apelado: Jair Vieira Tupi - Apelado: Edivaldo de Oliveira
- Apelado: Ari Joel Camino - Apelado: Izaias Francisco Mapa - Apelado: Adelino Domingos dos Santos - Apelante: Juízo Ex
Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1014675-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São
Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Jorge Donizetti Rodrigues - Apelado: Antonio Aparecido da Rocha - Apelado: Hercules
Ferreira de Oliveira - Apelado: Rubens Brandini Soares - Apelado: Leonel Leonardo de Moraes - Apelado: Onias Monteiro de
Araujo - Apelado: Leonardo Souza Santos - Apelado: Adolfo Anselmo de Andrade Neto - Apelado: Nilton Candido da Silva Apelado: Jose de Oliveira Filho - Apelado: Reinaldo Benjamim da Silva - Apelado: Jose dos Santos Dourado - Apelado: Edson
Faria - Apelado: Argeo Ferreira - Apelado: Heli Martins de Almeida - Apelado: Jair Vieira Tupi - Apelado: Edivaldo de Oliveira Apelado: Ari Joel Camino - Apelado: Izaias Francisco Mapa - Apelado: Adelino Domingos dos Santos - Apelante: Juízo Ex Officio
- Nos termos da consulta de fl. 316, redistribuam-se os autos ao Desembargador Osvaldo de Oliveira. São Paulo, 28 de abril
de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1014675-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São
Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Jorge Donizetti Rodrigues - Apelado: Antonio Aparecido da Rocha - Apelado: Hercules
Ferreira de Oliveira - Apelado: Rubens Brandini Soares - Apelado: Leonel Leonardo de Moraes - Apelado: Onias Monteiro de
Araujo - Apelado: Leonardo Souza Santos - Apelado: Adolfo Anselmo de Andrade Neto - Apelado: Nilton Candido da Silva Apelado: Jose de Oliveira Filho - Apelado: Reinaldo Benjamim da Silva - Apelado: Jose dos Santos Dourado - Apelado: Edson
Faria - Apelado: Argeo Ferreira - Apelado: Heli Martins de Almeida - Apelado: Jair Vieira Tupi - Apelado: Edivaldo de Oliveira
- Apelado: Ari Joel Camino - Apelado: Izaias Francisco Mapa - Apelado: Adelino Domingos dos Santos - Apelante: Juízo Ex
Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º