TJSP 21/08/2020 -Pág. 224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3111
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038985-61.2020.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos;
Agravante: Eduardo Jose Moraes Junior; Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); Agravado: Diretor da Escola
E.e. Professora Sylvia Ramos Esquivel; Agravado: Secretario da Educacao do Estado de São Paulo;
2197399-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000032-65.2019.8.26.0634; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Antunes e Antunes Transporte Escolar Ltda-me; Advogado: Marcelo Prospero Gonçalves (OAB: 294386/SP);
Advogada: Cíntia Ferreira Espíndola (OAB: 368109/SP); Agravante: José Carlos Antunes e outro; Advogado: Marcelo Prospero
Gonçalves (OAB: 294386/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Marcelo Vaqueli; Advogado:
Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP); Advogada: Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP); Interessada: Andrea
Cristina Amaral Vaqueli e outros; Advogado: Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP); Advogada: Farnelly Thaimara da
Silva Machado (OAB: 369909/SP); Advogado: Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP);
2197424-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0012603-65.2018.8.26.0361; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: José Arruda Rojas; Advogado: Carlos Antonio dos Santos (OAB: 365705/SP); Advogada: Alair Maria da Silva (OAB:
107193/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP);
2197437-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1034892-55.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Ricardo Afonso Leão Negrão (Justiça Gratuita); Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2197441-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039260-10.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: R2e3 Participações Ltda; Advogada: Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/SP); Advogado: Joao
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2197476-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502997-20.2017.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Recanto dos Sonhos Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Boreggio (OAB:
257707/SP); Agravado: Município de Sumaré; Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP);
2197447-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004679-50.2020.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Marcio Scariot; Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) (Causa própria); Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
2197451-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000642-13.2020.8.26.0597; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Claudia Rogeria A. de Toledo e outros; Advogada: Priscila Martori Anacleto (OAB: 265462/SP);
Advogada: Thais Scott Mei Alves Ferreira Thompson (OAB: 333166/SP); Agravado: Município de Barrinha; Advogado: Antônio
Sérgio de Araújo Junior (OAB: 391229/SP);
2197456-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035020-75.2020.8.26.0053; Assunto: Concurso Público
/ Edital; Agravante: Stéfanie de Souza Prazeres; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2197459-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Popular; Nº origem: 1001632-12.2020.8.26.0659; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Edison Florindo Pereira;
Advogado: Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB: 187093/SP); Agravado: Município de Vinhedo; Agravado:
Jaime Cesar da Cruz; Agravado: Secretário da Fazenda do Município de Vinhedo; Agravado: Secretaria de Serviços;
2197469-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Neves Paulista; Vara: Vara
Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000262-75.2017.8.26.0382; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Vânia Maria Rodrigues Mulinari; Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP); Agravado: Município de
Neves Paulista; Advogado: Leonardo Viudes Rodrigues (OAB: 229101/SP);
2197477-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034928-97.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Quality Fast Logistica Ltda - Epp; Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º