TJSP 30/07/2020 -Pág. 3488 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
3488
RELAÇÃO Nº 1206/2020
Processo 0000527-29.2020.8.26.0655 (processo principal 1002169-54.2019.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.A.R. - P.M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 38 e 45), JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO (OAB 261603/SP)
Processo 0001197-04.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marcelo Eduardo Kalmar Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
Processo 0001199-71.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marcelo Eduardo Kalmar Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
Processo 0001200-56.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marcelo Eduardo Kalmar Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
Processo 0001204-93.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marcelo Eduardo Kalmar Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
Processo 0001205-78.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marcelo Eduardo Kalmar Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
Processo 0001206-63.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marcelo Eduardo Kalmar Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
Processo 0001207-48.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marcelo Eduardo Kalmar Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
Processo 0001539-78.2020.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Neusa Maria de Castro Soares Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES (OAB 112015/SP)
Processo 0001540-63.2020.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Neusa Maria de Castro Soares Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES (OAB 112015/SP)
Processo 0003826-48.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Marcelo Eduardo Kalmar Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1209/2020
Processo 0001431-49.2020.8.26.0655 (processo principal 1000542-78.2020.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - A.C.O.A. - P.M.V.P. - Ante a certidão lançada às folhas 20, ao arquivo. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP), DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO (OAB 281494/SP)
Processo 0001434-04.2020.8.26.0655 (processo principal 1000241-34.2020.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.A.R. - P.M.V.P. - Ante a certidão lançada às folhas 24, ao arquivo. Int. - ADV: EDSON
APARECIDO RIBEIRO (OAB 261603/SP)
Processo 0001614-20.2020.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vanessa Tersigni Lemos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Ante a certidão lançada às folhas 10, intime-se o(a) exequente a se
manifestar no presente incidente, informando se insiste na isenção do imposto de renda e, em caso positivo, deverá juntar
aos autos a documentação comprobatória. Deverá informar se há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos
recebidos acumuladamente (RRA) nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/1988, já que a questão aqui tratada é de natureza
remuneratória. Prazo: 10 ( dez ) dias. Int. - ADV: VANESSA TERSIGNI LEMOS (OAB 420762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º