TJSP 23/07/2020 -Pág. 482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
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373525/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogada: Juliana Leme
Ferrari (OAB: 289795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2169748-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0005688-70.2018.8.26.0079/10; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB:
86918/SP); Agravada: Sonia Maria Victorati Garcia; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo
Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Aparecida Benedita de Souza Paiva; Advogado: Marco Antonio Colenci
(OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Nadir Maria Martins; Advogado:
Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Antonia
Aparecida Borgato Vadileti; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB:
209680/SP); Interessada: Maria Aparecida Belut de Souza; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado:
Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Marli Zanoto; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Ana Maria Bergamasco; Advogado: Marco Antonio
Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Benedita Pedro Murback;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado:
Maria Aparecida Spadotto Miquelim; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda
(OAB: 209680/SP); Interessado: Orlando Baggio; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo
Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169751-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506241-65.2017.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB:
373525/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169757-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506268-48.2017.8.26.0471; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Camila Maria Santos
Boscariol (OAB: 373525/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogada:
Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169759-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0005688-70.2018.8.26.0079/03; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB:
86918/SP); Agravada: Antonia Aparecida Borgato Vadileti; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado:
Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Aparecida Benedita de Souza Paiva; Advogado: Marco Antonio
Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Nadir Maria Martins;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada:
Sonia Maria Victorati Garcia; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB:
209680/SP); Interessada: Maria Aparecida Belut de Souza; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado:
Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Marli Zanoto; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Ana Maria Bergamasco; Advogado: Marco Antonio
Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessada: Benedita Pedro Murback;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado:
Maria Aparecida Spadotto Miquelim; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda
(OAB: 209680/SP); Interessado: Orlando Baggio; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo
Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169764-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502126-91.2018.8.26.0268; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB:
277593/SP); Agravado: Alberto Lv Du Plessis; Agravado: Maria Lucia Rebouças de Carvalho Du Plessis; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2169767-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022986-79.2020.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Novos Tempos Comércio e Serviços Ltda.; Advogado: Antonio Carlos
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