TJSP 23/07/2020 -Pág. 454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
454
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1009454-07.2020.8.26.0577;
Bens Públicos; Agravante: Valle Meias Eirelli; Advogado: Luiz Roberto de Faria Pereira (OAB: 142820/SP); Agravado: Municipio
de São Jose dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP); Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2168433-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503415-36.2016.8.26.0266; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Termaq - Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda - Em Recuperação Judicial;
Advogada: Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: 164204/SP); Advogado: Igor Erwin Lay Tarcha (OAB: 237557/SP);
Agravado: Municipio de Itanhaem; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168582-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000276-74.2016.8.26.0318; Improbidade Administrativa;
Agravante: Geraldo Macarenko; Advogado: Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536/SP); Advogado: Daniel Beccaro Ferraz
(OAB: 252208/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Ernani Arraes; Advogado: Cássio Mônaco
Filho (OAB: 161205/SP); Interessado: Márcio Eduardo Gomes; Advogado: Rafael Maradei (OAB: 213031/SP); Interessada:
Luciana Cristina Mattos; Advogada: Luciana Maria Bortolin (OAB: 243021/SP); Interessado: Carlos Rogério Alves; Advogada:
Luciana Maria Bortolin (OAB: 243021/SP); Interessada: Marlene Aparecida Habermann Gomes; Advogado: Cássio Mônaco
Filho (OAB: 161205/SP); Interessada: Maria Ignez de Carvalho Arraes; Advogado: Cássio Mônaco Filho (OAB: 161205/SP);
Interessado: Vlademir Antônio Marcheto; Advogado: Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP); Advogado: Jose Luis Stephani
(OAB: 100704/SP); Interessado: Município de Leme; Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168589-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0001987-67.2019.8.26.0079/01; Isonomia/
Equivalência Salarial; Agravante: Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Advogado: Rogerio Luiz Galendi
(OAB: 86918/SP); Agravado: Neusa Maria Rosa; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo
Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Aparecida Lucia Correia Dias; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB:
150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Maria Conceiçao Ramos Molina; Advogado:
Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Isabel de
Moraes; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP);
Interessado: Noemia Rosa de Lima; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda
(OAB: 209680/SP); Interessado: Maria Jose da Silva; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo
Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Lourdes Aparecida Souza de Biasi; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB:
150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Therezinha Maria de Almeida Rossitto;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado:
Maria de Lourdes Vieira Gonçalves; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda
(OAB: 209680/SP); Interessado: Dirce Lea Rodrigues; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo
Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168602-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0001987-67.2019.8.26.0079/02; Isonomia/
Equivalência Salarial; Agravante: Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Advogado: Rogerio Luiz Galendi
(OAB: 86918/SP); Agravado: Aparecida Lucia Correia Dias; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado:
Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Neusa Maria Rosa (E outros(as)); Advogado: Marco Antonio Colenci
(OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Maria Conceiçao Ramos Molina;
Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado:
Isabel de Moraes; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/
SP); Interessado: Noemia Rosa de Lima; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de
Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Maria Jose da Silva; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado:
Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Lourdes Aparecida Souza de Biasi; Advogado: Marco Antonio
Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Therezinha Maria de Almeida
Rossitto; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP);
Interessado: Maria de Lourdes Vieira Gonçalves; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo
Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Interessado: Dirce Lea Rodrigues; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2168624-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Requisição de Pequeno Valor; 0001987-67.2019.8.26.0079/06; Isonomia/
Equivalência Salarial; Agravante: Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Advogado: Rogerio Luiz
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