TJSP 23/07/2020 -Pág. 218 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
218
Harumi Nishio Yoshizako - - Renato Takashi Yoshizako - - Crisalda Maria Antonio - - Mário Sérgio Carvalho Rogano - - Carlos
Augusto de Assis Lima - - Rerum Engenharia de Sistemas Ltda - - Rosana Pereira Cuba Piccinin - - Ricardo Piccinin - - Marcelo
da Silva - - Marcia da Silva - - Adrian Meusburger - - Vanderlei Reis de Oliveira - - Vortexx Participacoes Ltda. - - Maria Aparecida
Batista Saucedo - - Victor Hugo Saucedo Sanchez - - Uri Nissim Politis - - Ingrid Macedo Huller Oliveira - - Rnm Participações
Societarias Sa - - Transline Viagens e Turismo Ltda - Me - - Cyntia Beatriz Szachnowicz Carmo - - Sérgio Szachnowicz - Marcus Meng - - Roberto Meng - - Seven Empreendimentos Ltda - - Renato Laporta Delphino - - Carmelina Nunes Vieira Roque
- - Edivaldo Souza Roque - - Eder Luiz Ferreira - - Digiservice Serviços Administradora Ltda-me - - Denizard Nunes da Silva
Junior - - Eduardo Artur dos Santos - - Delphino Investimentos e Participações Ltda - - Leonardo Entratice Ribeiro - - Cláudio
Henrique de Oliveira Andersen - - Cleusa Evangelista de Oliveira - - Cecilia Gonçalves Bueno - - Cid Rodrigues de Araujo - Elsilene Ramos dos Santos - - Franklin Pedro Gutierres Queiroz Dias - - Fernando Luiz dos Santos - - Fabio Carramenha - Edna da Silva Souza - - Eta Strulovic - - Elizete Peixoto Magalhães - - Cristina Kalaigian Kiulhtzian - - Dikran Kiulhtzian - Ticiana Terpins Strozenberg - - Alan Strozenberg - - Marinelly Silva de Freitas Correia - - Elly Jose Correia - - F & G Properties
Administração de Bens Próprios Ltda - - Grazielle Minekawa Nigro - - Bento Abreu Sodre de Carvalho Mineiro - - Laura Magalhães
Vasconcellos - - Beatriz Sippach Vasconcellos - - Apolinário Ferreira de Souza - - Arvore Verde Participações Ltda - - Blmh
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - André Meirino Nigro - - Ana Elisa Sampaio Dias Baptista - - Allan Lopez Bordin - Armando Caputo - - Adriano Carniel - - Yannis Calapodopulos Junior - - Mauro Bergeman - - Carlos Eduardo dos Santos Salvador
- - Celly Kabbani Bergerman - - Monica Buassally Berto Fiorano - - Carlos José Fiorano Junior - - Regina de Fátima Lucas
Ventura - - Carlos Henrique Haddad - - Carlos das Neves - - Tania Rodrigues Sena Almas - - Carlos Alberto Sena Almas - Selma Maria Zuntini Gomes - - Carlos Antonio de Moraes - - Deila Carina Biagi - - Rafael Feder - - Miriam Kossoy Radomysler - Jose Rubens Radomysler - - Gonçalina Aparecida de Oliveira - - Julia Fernanda de Oliveira Munhoz - - Cecilia Kauffmann
Rutenberg Feder - - Ronald Radomysler - - Gabriela Feder Gil - - Julio Miranda Gil - - Duyer Adelaida Salazar Pozo - - Juan
Carlos Medrano Vargas - - Eliana Fraddi Lotufo - - João Paulo Becker Lotufo - - Isabel Cristina Martins Tremeschini - - Luiz
Antonio Gaeta - - Luiz Lacerda Biagi - - Lolita Picciotti Shammah - - Giordano Biagi - - Luiz Eduardo Grasso Filho - - Solange
Aparecida de Oliveira Gaeta - - Diana Marina Nudel Radomysler - - Rosaria Colhado Ferrarotto - - Luiz Ferrarotto - - Josiani
Corbellini - - Luciani Corbellini - - Juliano Cretelli Belézia - - Monica Hollander - - Gabriella Carlos da Silva - - Gabriel Heilberg - Hunter Lucas Fonseca - - Rejane Budet Halpern - - Helio Halpern - - Rodrigo Barbosa Chimenti - - Harriette de Souza B
Chimenti - - Débora Lina Lucas Fonseca - - H3par Participações Ltda. - - Christian Medrano Morales Rojas - - Emma Medrano
Vargas de Morales - - Gil Teodoro Morales Rojas - - Gustavo Roberto Ganzerli Nahas - - Geofix Engenharia e Fundações Ltda - Josimar Ernani Tremeschini - - Joaquim Hermann Weiss - - Veronica Hoch de Proença - - Jose Roberto Pierre de Proença - Jose Matosinho de Moura - - Clauíde de Assis Silva - - João Evangelista de Araujo Silva - - Ivo Taube - - Cintia Ferreira Paes - Jairo Aparecido Cunha Domingues - - Priscila Abela - - Ines Participações Imobiliárias Ltda - - Barbara Davini Taube - BANCO
DO BRASIL S/A - - Esser Tokio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1 Fls. 7.329/7.334: trata-se de embargos de
declaração opostos contra a decisão de fls. 7.288/7.296. Conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos e no mérito
dou-lhes parcial provimento, porque razão assiste aos embargantes. Dou provimento aos embargos para que a decisão passe a
constar da seguinte forma: “No tocante à unidade nº 317 (fls. 2863 e ss.), pertencente à Marcia Sant Anna Lins, e à unidade nº
2511 (fls. 317), pertencente à H3par Participações Ltda, comprovou-se a aquisição dessas unidades, ficando ressalvados seus
direitos em face das constrições. Verifica-se, portanto, que o termo de penhora dos autos nº1096009-08.2017.8.26.0100 dever
ser retificado para que se exclua as unidades 317 e 2511. Traslade-se cópia desta decisão para aqueles autos, cumprindo a
serventia o quanto necessário. Quanto às unidades 318 e 319, não há o que deliberar, porquanto não restou comprovada nos
autos a aquisição por parte dos compradores, a fim de possibilitar o afastamento de eventuais constrições irregulares. Dou
provimento aos embargos para que o “item 3” da decisão de fls. 7.288/7.296 passe a constar da seguinte forma: “Em relação ao
pedido relacionado ao afastamento de eventuais constrições irregulares, do cotejo entre os autores desta demanda com os
atingidos pela decisão de penhora, verifica-se que inexiste interesse processual em relação às seguintes partes:
NOMEUNIDADESFLS DO PROCESSO 1Adriano Carniel704219 e ss 2Alan Strozenberg2601, 2602, 2603, 2618, 2619 e
2620306/309 3Alberto Jose de Souza20174748 e ss 4Allan Lopes Bordin709309 5Amilcar Souropires Ferreira e Maria de
Lourdes Madeira Rodriguesunidade designada como estacionamento1008 e ss 6Ana Beatriz Ciuffa Godoy2115 e 21166299 e
ss; 6341 e ss 7Ana Elisa Sampaio Dias Baptista 1803, 1804 e 18051015 e ss 8Ana Maria Gonçalves Dias12062997 e ss 9Andre
Meirino Nigro1021026 e ss 10Antonio Luiz Seixas Neto1107345 11Apolinário Ferreira de Souza 11031070 e ss 12Armando
Caputi15141115 e ss 13Arvore Verde Participações Ltda 1701, 1702, 1703, 1904, 1905, 2008, 2110, 2211 e 2212325/328
14Barbara Davini Taube9143665 e ss 15Beatriz Magalhaes Vasconcellos 1715 e 17161167 e ss; 1209 e ss 16Benjamin
Sassoun909, 910, 911 e 912287/289 17Bento Abreu Sodré de Carvalho Mineiro17141317 e ss 18BLMH Empreendimentos
Imobiliários Ltda519, 619, 1102, 1109 e 1719317/318 19Carlos Alberto Sena Almas4111332 e ss 20Carlos Antonio de Moraes
Gomes605 e 6061422 e ss; 1464 e ss 21Carlos das Neves6151514 e ss 22Carlos Eduardo dos Santos Salvador1704 e 20161560
e ss; 1601 e ss 23Carlos Henrique Pinto Haddad1814 e 18151646 e ss; 1688 e ss 24Carlos José Fiorano Junior11011738 e ss
25Cecília Goncalves Bueno21171836 e ss 26Cecília Kauffman Rutenberg Feder1901336 27Celly Kabbani Bergerman1605 e
1606312/313 28Christian Medrano 16033331 e ss 29Cid Rodrigues de Araujo 21171836 e ss 30Cintia Ferreira Paes22083729 e
ss 31Claudio Henrique de Oliveira Andersen1181880 e ss 32Clauíde de Assis Silva20033878 e ss 33Cleusa Evangelista de
Oliveira9201933 e ss 34Crisalda Maria Cabral Antonio505 e 5066625 e ss; 6667 e ss 35Cristiane Pastore Montenegro2116390 e
ss 36Cristiano Biagi1706 e 1708424/425 37Cristina Kalaigian Kiulhtzian1612, 1613, 1614, 1619, 1809, 1909, 2207, 2218, 2219
e 2414302/306 38Cyntia Beatriz Szachnowicz Carmo2607301 39Debora Garcia 11081981 e ss 40Débora Lina Lucas
Fonseca1208 e 12073437 e ss; 3479 e ss 41Deila Carina Biagi1706 e 1708424/425 42Denizard Nunes da Silva Junior2001,
2002, 2019 e 2020347/349 43Diana Marina Nudel Radomysler1511, 1512, 1513, 2005, 2009, 2010 e 2406329/333 44Digiservice
Serviços Administrativos Ltda-ME, representada por Eder Luiz Ferreira1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118 e 11192038 e ss;2081
e ss; 2124 e ss; 2166 e ss; 2209 e ss; 2252 e ss; 2294 e ss 45Dikran Kiulhtzian1612, 1613, 1614, 1619, 1809, 1909, 2207, 2218,
2219 e 2414302/306 46Duyer Adelaida Salazar Pozo21034155 e ss 47Edivaldo Souza Roque e Carmelina Nunes Vieira
Roque1610 e 16112349 e ss; 2389 e ss 48Edna da Silva Souza20062433 e ss 49Eduardo Artur dos Santos1042472 e ss
50Elizete Peixoto Magalhães dos Santos1042472 e ss 51Elly Jose Correia1615,1616, 1617 e 1618 2519 e ss; 2561 e ss; 2603
e ss; 2645 e ss 52Elsilene Ramos dos Santos1406, 14072696 e ss; 2699 e ss 53Emma Medrano Vargas de Morales16033331 e
ss 54Estefânia Bento Bastos21182710 e ss 55Eta Strulovic116, 703, 1110, 1217 e 2717322/324 56Euclides de Sousa
Barbosa21182710 e ss 57FG Properties Administração de Bens Próprios Ltda213, 214 e 2152758 e ss; 2800 e ss; 2841 e ss
58Fabiana Cohn Flank1711422/423 59Fabio Carramenha901344 60Fernanda Inoue Branco3172893 e ss 61Fernando Luiz dos
Santos15172954 e ss 62Franklin Pedro Gutierres Queiroz Dias12062997 e ss 63FRF Importadora e Exportadora Ltda (atual
denominação de Delphino Investimentos e Participações LTDA), representada por Renato Laporta Dalphino6073047 e ss
64Gabriela Feder Gil1901336 65Gabriella Carlos da Silva17173090 e ss 66Geofix Engenharia e Fundações Ltda, representada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º