TJSP 14/07/2020 -Pág. 1882 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1882
Nº 2058774-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: IRACI
GUIMARAES (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Aparecida Roveri Cavicchioni (Justiça Gratuita) - Agravante: Cleusa Nunes
da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Tereza de Jesus Salles Martins Soares (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria das
Graças de Souza Soares (Justiça Gratuita) - Agravante: Brasil Bravo (Justiça Gratuita) - Agravante: ILDA APARECIDA DE
ABREU NASCIMENTO (Justiça Gratuita) - Agravante: RITA MARIA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravante: Antonio Pires de
Campos (Justiça Gratuita) - Agravante: ERALDO LINO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Agravante: Monica Helena Perini
Fernandes (Justiça Gratuita) - Agravante: Roseli Ribeiro (Justiça Gratuita) - Agravante: ANTONIO CARLOS PAPA (Justiça
Gratuita) - Agravante: Maria Angela da Silva Queiroz (Justiça Gratuita) - Agravante: Carmem Silvia Teixeira Botelho (Justiça
Gratuita) - Agravante: Rosires Isaias Estevam (Justiça Gratuita) - Agravante: CELSO CURTO RODRIGUES (Justiça Gratuita)
- Agravante: Nair Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Elizabeth Matheus (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria
Fatima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: MIRIAN CECILIA DE SOUZA MESCHIATTI (Justiça Gratuita) - Agravante:
Vilma Catarina de Morais Franco (Justiça Gratuita) - Agravante: IVONE FRAGA (Justiça Gratuita) - Agravante: MARIA JOSE
GENERICH MARQUES (Justiça Gratuita) - Agravante: Luci Mara Lousada Sassi (Justiça Gratuita) - Agravante: DENISE PINTO
(Justiça Gratuita) - Agravante: Carmem Silvia Benacci Peluzzi (Justiça Gratuita) - Agravante: Soraya Meira Gaia do Amaral
(Justiça Gratuita) - Agravante: Carmen Heloisa de Oliveira Almeida (Justiça Gratuita) - Agravante: Regina Celia Soares (Justiça
Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º,
do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo,
6 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney
Romano dos Reis - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
- Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2062352-72.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: departamento de
estradas de rodagens do estado de são paulo - Agravado: antonio jorge da silva - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da
Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema
810/STF. Int. São Paulo, 7 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Renata Lane (OAB: 289214/SP) - José Marcelo Braga Nascimento (OAB:
29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2109654-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: NELSON ROBERTO
MENDES - Agravado: Saema - Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras S/A - Remetidos os autos à
Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao
disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto
de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP) - Tânia Margareth
Braz (OAB: 298456/SP) - José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2139339-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marinilda
de Oliveira Maciel Alves - Agravante: Regina Maria dos Santos - Agravante: Mariangela Pelizer Correa Buchala - Agravante:
Marlene de Souza Zogbi - Agravante: Nadir Pestet Cesar - Agravante: Nelson Mendes Monteiro - Agravante: Nilva Maciel Bonfim
- Agravante: Maria Madalena Candido de Souza - Agravante: Rita de Cassia da Silva Costa - Agravante: Roberto Jacinto Casemiro
de Campos - Agravante: Sonia Maria Pereira - Agravante: Tania de Lourdes Sousa Davatz Madrid - Agravante: Terezinha de
Goes Vieira - Agravante: Vera Dib Zambon - Agravante: Denize Lara da Cruz - Agravante: Ana Irene Ferreira Batista - Agravante:
Ana Lucia Santos - Agravante: Ana Maria Fernandes - Agravante: Ana Patricia Peviani Von Bulow - Agravante: Claudinete
Mariano - Agravante: Maria Jose dos Santos Moraes - Agravante: Edson Fernando Leite de Figueiredo - Agravante: Helena
Marcia Caldoncelli Carvalho - Agravante: Ivete Dias de Lacerda Pereira - Agravante: Lucia Aparecida da Cruz - Agravante: Maria
Edite de Carvalho Holanda - Agravante: Claudinete Mariano - Agravado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 25 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 2139339-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marinilda
de Oliveira Maciel Alves - Agravante: Regina Maria dos Santos - Agravante: Mariangela Pelizer Correa Buchala - Agravante:
Marlene de Souza Zogbi - Agravante: Nadir Pestet Cesar - Agravante: Nelson Mendes Monteiro - Agravante: Nilva Maciel Bonfim
- Agravante: Maria Madalena Candido de Souza - Agravante: Rita de Cassia da Silva Costa - Agravante: Roberto Jacinto Casemiro
de Campos - Agravante: Sonia Maria Pereira - Agravante: Tania de Lourdes Sousa Davatz Madrid - Agravante: Terezinha de
Goes Vieira - Agravante: Vera Dib Zambon - Agravante: Denize Lara da Cruz - Agravante: Ana Irene Ferreira Batista - Agravante:
Ana Lucia Santos - Agravante: Ana Maria Fernandes - Agravante: Ana Patricia Peviani Von Bulow - Agravante: Claudinete
Mariano - Agravante: Maria Jose dos Santos Moraes - Agravante: Edson Fernando Leite de Figueiredo - Agravante: Helena
Marcia Caldoncelli Carvalho - Agravante: Ivete Dias de Lacerda Pereira - Agravante: Lucia Aparecida da Cruz - Agravante:
Maria Edite de Carvalho Holanda - Agravante: Claudinete Mariano - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário de fls. com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Messias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º