TJSP 08/07/2020 -Pág. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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PEDRASSI; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001154-74.2019.8.26.0453; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Prefeitura Municipal de Balbinos; Advogado: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP) (Procurador); Apelada:
Marisa de Lima dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Advogado: Luciano
Travain Mendes (OAB: 263452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001156-05.2019.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Itapira; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001156-05.2019.8.26.0272; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Andressa Sthefani Alves Monteiro; Advogado: Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador); Advogado: Alessandro Araujo
da Silva (OAB: 349828/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001157-92.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Mauá; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001157-92.2015.8.26.0348; Improbidade Administrativa; Apelante: Leonel Damo;
Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP); Advogado: Oldemar Mattiazzo Filho (OAB: 131035/SP); Apelante:
Antonio Bertucci; Advogada: Gabriela Macedo Diniz (OAB: 317849/SP); Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz E Souza
(OAB: 109013/SP); Apelante: Sandra Regina Vieira; Advogado: André Filomeno (OAB: 202049/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001161-69.2019.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Piraju; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001161-69.2019.8.26.0452; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Tejupá; Advogada: Isabela Mendonça Sabino (OAB: 365746/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Edvando Carlos de Almeida Costa; Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP); Advogado: Marcio de Souza Garcia
(OAB: 331490/SP); Advogado: Rivaldo Spinardi Junior (OAB: 383812/SP); Apdo/Apte: Jorge Luiz Lopes da Silva; Advogado:
Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP); Advogado: Rivaldo Spinardi Junior (OAB: 383812/SP); Advogado: Marcio de Souza
Garcia (OAB: 331490/SP); Apdo/Apte: Jorge Furlan Filho; Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP); Advogado:
Rivaldo Spinardi Junior (OAB: 383812/SP); Advogado: Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP); Apdo/Apte: Aparecido José de
Lima; Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP); Advogado: Rivaldo Spinardi Junior (OAB: 383812/SP); Advogado:
Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP); Apdo/Apte: Cristiano Alencar Gagliano; Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB:
260168/SP); Advogado: Rivaldo Spinardi Junior (OAB: 383812/SP); Advogado: Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP); Apdo/
Apte: Clodoaldo Aparecido Souza; Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP); Advogado: Rivaldo Spinardi Junior
(OAB: 383812/SP); Advogado: Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP); Apdo/Apte: Aparecido Laurindo de Ilma; Advogado:
Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP); Advogado: Rivaldo Spinardi Junior (OAB: 383812/SP); Advogado: Marcio de Souza
Garcia (OAB: 331490/SP); Apdo/Apte: José Aparecido Dias dos Santos; Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP);
Advogado: Rivaldo Spinardi Junior (OAB: 383812/SP); Advogado: Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001172-33.2020.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001172-33.2020.8.26.0624; Acidente de Trânsito;
Apelante: Leandro da Silva Carvalho; Advogado: José Fernando Silveira Quilles (OAB: 324026/SP); Apelado: Rodovias Integradas
do Oeste S/A Spvias; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001179-26.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001179-26.2019.8.26.0053;
Edital; Apelante: Consórcio Trevo Ambiental-SP; Advogada: Vaneska Gomes (OAB: 148483/SP); Apelado: Autoridade Municipal
de Limpeza Urbana - Amlurb; Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP); Apelado: Consórcio Limpa SP; Advogado:
Jair Eduardo Santana (OAB: 132821/MG); Advogada: Thays Pires Alves (OAB: 191023/MG); Apelado: Limpebrás Engenharia
Ambiental Ltda.; Apelado: Schunck Terraplanagem e Transportes Eirelli; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001197-88.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001197-88.2018.8.26.0568; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Edson Gonçalves Morais; Advogado: Hermeti Piochi Ciacco de Oliveira Lino (OAB: 366883/SP); Advogada:
Dayse Ciacco de Oliveira (OAB: 126930/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João
da Boa Vista; Advogado: Cleber Augusto Nicolau Leme (OAB: 204496/SP); Advogada: Daniela Perez Fernandez Ravena (OAB:
392493/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista; Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
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