TJSP 29/06/2020 -Pág. 1567 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
1567
SILVA BALDIN (OAB 332153/SP)
Processo 1029121-96.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marcela Rodrigues da Silva - - Paulo Francisco Serapicos - - Elaine dos Santos - - Cassia Rejane Santana Luz Callegon
- - Maria Fernandes Pereira dos Santos - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III,
ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO
PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029130-58.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Mercedes Lopes - - Marilene Maria de Franca Sandes - - Maria Aparecida da Fonseca - - Janete Reiko Konishi - - Cleide
Soares dos Santos - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de
Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA
MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029262-18.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Ludacelia Holanda Moura - - Luciana Moreira dos Santos Silva - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro
no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção
prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029276-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Eva Ferreira de Lima - - Rui Yoshimori Otanari - - Maria Aparecida de Azevedo - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO
INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários
pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029284-76.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marcos Andre Lucio da Silva - - Maria Jane Rodrigues dos Santos da Silva - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL
com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela
extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029312-44.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Eunice da Silva - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de
Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: DANIELA DA SILVA BALDIN
(OAB 332153/SP)
Processo 1029321-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Edson Goncalves - - Debora Regina Ribas - - Conceicao Aparecida Gomes - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL
com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela
extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029384-31.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Lucia Aparecida Ferreira Pissinati - - Julio Alves Pereira - - Francisco Alai Alencar de Lima - - Fabricio Ferreira Neves
- - Claudio Campos do Porto - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do
Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO
MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029409-44.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Neuza Maria de Oliveira - - Marajoara de Gouvea Braga - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo
485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura.
P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029463-10.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra
Negreti Brandao Freire - - Deise Mieko Koga - - Jose Claudio Ribeiro - - Jose Iraquitan dos Santos - - Maria Terezinha Carbello
Campanha - - Rita de Cassia Longo Lahr - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III,
ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV:
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1029473-54.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Domingas Bezerra de Sousa Batista - - Ederlita de Carvalho Lemos - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com
fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção
prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029483-98.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Ivone Paixao de Jesus - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do
Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO
MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029503-89.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marcia Aparecida Rego Valdoski - - Fernando Oliveira de Araujo - - Iracy Domingos - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO
INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários
pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029547-11.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Wener Ronier Alves - - Wagner Rogerio Masson - - Terezinha Nascimento Silva - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO
INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários
pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029581-83.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Zacarias Serapiao Pinto - - Sandra Goncalves dos Santos - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro
no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção
prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029717-80.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Ilza Alves da Silva - - Fernanda Simeli Brito - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c
330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Processo 1029772-31.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Nubia Souza dos Santos - - Maria Denilda da Fonseca - - Maria Betania dos Santos Silva - - Marcia de Souza Alvares
Formigoni - - Jessica Eliane Roja - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do
Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: JOÃO PAULO
MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º