TJSP 23/06/2020 -Pág. 1044 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1044
SP); Agravada: Doris Joaninha Lambertini Gazzetta; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravada: Ines Aparecida de Marcos Matos; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravada: Lidia Merino Rodolfo; Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravada: Luzia Garcia Lopes Bocchi;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravada: Maria
Sebastiana Chimeno Schmidt; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravada: Teruco Morita Katayama; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravada: Teresa Giaccon; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado:
Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003124-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0032560-69.2019.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Sebastiana Barbosa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP);
Agravado: Ruth Outeiro Garcia; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa
(OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Zuleika Teixieira; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB:
386914/SP); Agravado: Vera Lucia Corsi Luchiari; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas
Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Therezinha Simione Picolo;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula
dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Therezinha Apparecida Gradim Guimarães; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/
SP); Agravado: Suzana Sims; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB:
196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Esther Morelli Ricardo; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB:
386914/SP); Agravado: Rosa de Oliveira de Souza; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar
Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Rute de Oliveira Silva;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada:
Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Orides dos Santos; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Neide
Siano Ceron; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP);
Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Nelson Baptista Ferreira; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/
SP); Agravado: Manoel Gomes; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB:
196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Manoel de São Leão Silva; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva
(OAB: 386914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003125-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0037502-47.2019.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva
Campos Galdi (OAB: 423120/SP); Agravada: Alcides Gianini; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003126-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003764-75.2020.8.26.0066; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Diretor do Departamento Regional de Saúde de Barretos - Drs-v; Advogado: Eduardo Bordini Novato
(OAB: 205989/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Agravada: Ana
Paula da Silva; Advogado: Mohamed Wahbe (OAB: 320715/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003127-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1511641-16.2018.8.26.0248; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP);
Agravada: Passarela Modas Ltda; Advogado: Fernando Esteves Pedraza (OAB: 231377/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099337-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Publico; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 1017543-39.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Requerente: Wilmara
Simoni dos Santos Simão Rossetto; Advogado: Rita Helena Elias (OAB: 136126/SP); Advogado: Valber Elias Silva (OAB:
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