TJSP 17/06/2020 -Pág. 852 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
852
VPNI; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador);
Apelado: Jair Vansan Schionato; Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP); Advogada: Andresa de
Fátima Magyori de Mattos (OAB: 268002/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002721-43.2019.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Pirajuí; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002721-43.2019.8.26.0453; Atos Administrativos; Apelante: Carvalho & Cia
Drogaria e Manipulação Ltda. Me; Advogada: Natália Biem Massucatto (OAB: 200486/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Pirajuí; Advogado: Hudson Antonio do Nascimento Chaves (OAB: 313075/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002737-09.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1002737-09.2014.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Amilton Alves de Morais; Advogado: Júlio Cesar de Souza
Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Apelante: Lucimar
Garcia Gonçalves; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros
Fernandes (OAB: 232421/SP); Apelante: Maria Evanice Cesar de Souza; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB:
222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Apelante: Rosemeire Pereira Lopes
Bueno; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes
(OAB: 232421/SP); Apelante: Teresinha de Castro Sampaio; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP);
Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB:
371279/SP) (Procurador); Interessado: Aloisio Henrique da Costa; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP);
Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado: Antônio Oliveira dos Santos; Advogado:
Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP);
Interessada: Berenice Miguel Schmidi; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner
Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado: Carlos Roberto Franco Nascimento; Advogado: Júlio Cesar
de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado:
Fernando Santos; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros
Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado: Gutenberg Tadeu Campelo Dias; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB:
222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado: João Miguel Calixto;
Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB:
232421/SP); Interessado: Jose Ferreira de Souza; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz
Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado: José Márcio da Silva Neto; Advogado: Júlio Cesar de
Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado: José
Pereira da Silva Filho; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros
Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado: Jovino Pacheco Lemos; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/
SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado: Misael Francisco de Miranda;
Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB:
232421/SP); Interessado: Palmena Silvestre; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz
Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado: Reginaldo Rufino da Silva; Advogado: Júlio Cesar de
Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Interessado:
Roberto Carlos de Souza; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Advogado: Luiz Wagner Lourenço
Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002782-78.2015.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002782-78.2015.8.26.0020;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Iara Neves Costa; Advogada: Mariana Graziela Faloppa (OAB: 267501/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002807-24.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002807-24.2018.8.26.0073; Responsabilidade da
Administração; Apelante: Heloisa Jannino Zaidan Santos; Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Advogado:
Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Apelado: Estado do Paraná; Advogado: Leandro José Cabulon (OAB: 27256/
PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002823-72.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002823-72.2017.8.26.0053;
Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Claudine Donizeti Ponciano; Advogada: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/
SP); Apelante: Valdir Paviani; Advogada: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP); Apelante: Geraldo Flores; Advogada:
Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
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