TJSP 11/06/2020 -Pág. 2994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
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Processo 1000524-34.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARLI APARECIDA ELIODORO
BORGES - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM
(OAB 196405/SP)
Processo 1000539-03.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - PASQUIN
& OLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no
prazo legal. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 1000542-55.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - PASQUIN
& OLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no
prazo legal. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 1000555-54.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - PASQUIN
& OLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no
prazo legal. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 1000573-75.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Leonardo Barbosa de Andrade - César Inomata - - Janaina Aparecida Faria Inomata - Vistos. A despeito da manifestação de
fls. 51, equivocada a posição dos requeridos, uma vez que em sede dos Juizados Especiais, os prazos processuais iniciam-se
da data da intima/citação - recebimento do AR e não sua juntada aos autos (conforme mencionado na decisão de fls. 35/37).
Posto isso, intempestiva a contestação de fls. 52/56. Em que pese a intempestividade da contestação dos requeridos possa
levar aos efeitos da revelia, tendo em vista que houve a declaração de conexão entre este processo e aquele de número
1000576-30.2020.8.26.0210, deixo, ao menos por ora, de decretar a revelia, sendo que eventual pedido nesse sentido poderá
ser analisado oportunamente. 2. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência. A não manifestação será considerada como ausência no interesse na dilação probatória. 3. Defiro
o pedido em parte o pedido de fls. 42/43, para determinar oficie-se à Delegacia de Polícia competente, solicitando cópia do
inquérito policial instaurado a partir do Boletim de Ocorrência nº: 157/2020 (doc. de fls. 15/18). Int e prov. Guaíra, 29 de maio de
2020 - ADV: KEVIN SHIMOYAMA (OAB 405999/SP), MARCIO DASCANIO (OAB 143898/SP), ROMEU AMADOR BATISTA (OAB
28068/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP)
Processo 1000588-44.2020.8.26.0210 - Carta Precatória Cível - Atos Processuais (nº 1000599-34.2018.8.26.0472 - Juizado
Especial Civel e Criminal) - Carlos Henrique Ribaldo Costa - Despacho - Determinando Devolução Carta Precatória - ADV:
CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP)
Processo 1000640-40.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DUCILENE
DA CONCEIÇÃO SILVA - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - - BANCO SANTANDER S/A - Manifeste-se a parte autora
em réplica à contestação apresentada. Prazo: 10(dez) dias. Int. Nada Mais. Guaíra, 08 de junho de 2020. - ADV: LEONARDO
PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), THAIS PEREIRA SANTOS (OAB 420442/SP), LUIS RONALDO DE ALMEIDA
SOUZA (OAB 375324/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1000666-38.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
ROSA MARIANO COSTA - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação
apresentada. Prazo: 10(dez) dias. Int. Nada Mais. Guaíra, 09 de junho de 2020. - ADV: GISLAINE DA SILVA (OAB 374686/SP),
RAFAEL ALMEIDA MARQUES (OAB 306935/SP)
Processo 1000673-30.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - DIOGENES
GARCIA RODRIGUES DE SÁ - - NIVALDO APARECIDO DA SILVA FERREIRA - MARIA LUIZA VIEIRA - Manifeste-se a parte
autora em réplica à contestação apresentada. Prazo: 10(dez) dias. Int. Nada Mais. Guaíra, 08 de junho de 2020. - ADV: CIRO
SILVA DIAS (OAB 431450/SP), ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP)
Processo 1000730-48.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DENISE & JIANI ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DIAS DOS
SANTOS (OAB 372368/SP)
Processo 1000731-33.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DENISE & JIANI ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DIAS DOS
SANTOS (OAB 372368/SP)
Processo 1000733-03.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Esportes Calçados Guairense
LTDA - ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DIAS DOS SANTOS
(OAB 372368/SP)
Processo 1000734-85.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Esportes Calçados Guairense
LTDA - ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DIAS DOS SANTOS
(OAB 372368/SP)
Processo 1000735-70.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Esportes Calçados Guairense
LTDA - ME - Vistos. Tendo em vista a comunicação retro, no sentido de que o débito foi satisfeito, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se
com baixa às partes e observadas as formalidades legais, inclusive com cumprimento do que determinado no Provimento CG
01/2020. Publique-se e intimem-se. Guaíra, 04 de junho de 2020 - ADV: RAFAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 372368/SP)
Processo 1000736-55.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.M. CONFECÇÕES DE
GUAIRA LTDA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DIAS DOS SANTOS
(OAB 372368/SP)
Processo 1000738-25.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SHOPPING CALÇADOS DE
GUAIRA LTDA ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DIAS DOS
SANTOS (OAB 372368/SP)
Processo 1000739-10.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SHOPPING CALÇADOS DE
GUAÍRA LTDA ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DIAS DOS
SANTOS (OAB 372368/SP)
Processo 1000740-92.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SHOPPING CALÇADOS DE
GUAIRA LTDA ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DIAS DOS
SANTOS (OAB 372368/SP)
Processo 1000741-77.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SHOPPING CALÇADOS DE
GUAÍRA LTDA ME - Vistos. Tendo em vista a comunicação retro, no sentido de que o débito foi satisfeito, JULGO EXTINTA
a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado
retro expedido, independentemente de cumprimento. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com baixa às partes e
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