TJSP 10/06/2020 -Pág. 3188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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Barbosa da Silva - Paciente: Michael Ferreira Barbosa - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP) - 2º Andar
Nº 2073061-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Embu-Guaçu - Corrigente:
Marco Eduardo Ferreira - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento à Correição Parcial,
convalidando a liminar que determinou a suspensão dos efeitos da decisão recorrida até que fossem reiniciados os prazos
processuais de acordo com as determinações do CNJ e deste E. Tribunal de Justiça, com a extensão de efeitos aos corréus
relacionados na certidão de intimação de fls. 3096 na origem. V.U. - Advs: Matheus Rodrigues Correa da Silva (OAB: 439506/
SP) - Marco Antônio Riechelmann Júnior (OAB: 439500/SP) - Lucas Bortolozzo Clemente (OAB: 435248/SP) - Ronaldo Ferreira
Gonçalves (OAB: 27281/SC) - 2º Andar
Nº 2073488-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Urupês - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Claudio Vieira Estanislau - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem
impetrada. V.U, - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2076578-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Bruno
Henrique Moreira Marques - Paciente: Peterson Onofre Pereira - Impetrado: Mm Juiz de Direto da 3ª Vara - Foro de Ubatuba
- Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Bruno Henrique Moreira Marques (OAB:
135852/MG) - 2º Andar
Nº 2076603-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Paulo Sergio
Severiano - Paciente: Marcelo Soledade da Silva - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs:
Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - 2º Andar
Nº 2077140-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante:
Charles Henrique Ribeiro - Paciente: Fabio Rocha de Oliveira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro de
Caraguatatuba - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Charles Henrique Ribeiro (OAB:
268716/SP) - 2º Andar
Nº 2078447-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Leme - Impetrante: A. J. L. - Paciente:
J. C. dos S. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Adriano Jose Lourenço (OAB: 372739/SP) - 2º
Andar
Nº 2080557-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Yuri Piffer
- Paciente: Bruno Ferreira da Silva Araujo - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem impetrada. V.U, - Advs: Yuri Piffer
(OAB: 211567/SP) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001720-26.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Marcelo Parralego
Giovanelli Marini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Julgaram pelo
provimento do agravo e, desse modo, reforça a determinação anteriormente posta no Agr. 0008601-87.2018.8.26.0026, para
que o cálculo respeite aqueles paradigmas dados pela turma julgadora na sessão de 10.12.2018, contando benefícios a partir de
11.4.2013. V.U. - Advs: Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa (OAB: 296204/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0001743-73.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: PAULO CESAR FELIX DA SILVA - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Augusto Paganucci
Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0004168-59.2020.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Fernando Andrade Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Henrique Bissoli de Almeida (OAB: 414349/SP) - 2º Andar
Nº 0004634-90.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Vinicius
Aparecido Christiano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - por
votação unânime, acolheram a preliminar e deram provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida, devendo o magistrado
determinar a apresentação do Agravante em Juízo para que seja ouvido, nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP, após o que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º