TJSP 05/06/2020 -Pág. 489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002301-40.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso
Administrativo e Judicial - DICAF da Secr. de Financas do Mun. SP; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reinaldo Barcena Junior;
Advogado: Walter Luiz Salomé da Silva (OAB: 182715/SP);
1500043-85.2016.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500043-85.2016.8.26.0070; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Batatais; Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) (Procurador);
Apelada: Antonio Garibaldi da Silva; Apelada: Aurea Aparecida Silva Garibaldi;
1009537-08.2018.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1009537-08.2018.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: J Mahfuz Limitada;
Advogado: Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr (OAB: 223363/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene
Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador);
1511232-28.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1511232-28.2019.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Allan Franklin Santos Silva; Apelado: Aline Francielle Mendonca Ribeiro;
1508234-87.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508234-87.2019.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Clecia Alves de Souza;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2020
0016864-35.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016864-35.2017.8.26.0482; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP); Apelado: ADEIR BETING DEOLIVEIRA
MARTINS; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP); Apelado: Aldorí Antonio da Silva Rosa; Apelada: Aparecida Cassia de Barros Cordeiro; Apelado: Aparecido de
Oliveira Camargo; Apelado: FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA; Apelado: Generosa Pereira Vieira; Apelado: João Batista
Toledo Soller; Apelado: José Antonio Villa Real; Apelado: JOSE APARECIDO DA SILVA; Apelado: LUZIA RAMOS; Apelado:
Maria Celia Fernandes; Apelada: Maria Cristina Fernandes; Apelado: Maria das Graças Aparecida Santos Canto; Apelado: Maria
Luisa Galdino; Apelado: MARIO DIAS CARDOSO; Apelado: Marlei Pasoti; Apelado: Marta de Souza Penido; Apelado: Osterlino
Donizete Alves; Apelado: Valdeci Aparecido Favareto; Apelado: Valdevino dos Santos;
1000380-12.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000380-12.2020.8.26.0032; Assunto: Gratificações de Atividade;
Apelante: FERNANDA CRISTINA PIRES CALLEGARETTE; Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Advogada:
Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine
(OAB: 268616/SP) (Procurador);
1000454-66.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000454-66.2020.8.26.0032; Assunto: Gratificações de Atividade;
Apelante: Cláudio Fernandes da Silva; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogado: Alex Pereira da Silva
(OAB: 398673/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP)
(Procurador);
1000475-27.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000475-27.2020.8.26.0037; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito;
Apelante: Alfredo Aparecido Esteves Torres; Advogado: Alfredo Aparecido Esteves Torres (OAB: 22100/SP) (Causa própria);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador);
1000508-32.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000508-32.2020.8.26.0032; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Elias
Pereira dos Santos; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Advogada: Camila Neves Duarte (OAB: 396673/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador);
1000522-39.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000522-39.2019.8.26.0650; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo
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