TJSP 03/06/2020 -Pág. 436 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença,
decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1122316-62.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.B.P. - manifestese o exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Observando-se que em
decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir
de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1122902-65.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - César Roberto Nunes Rosa CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição deste recurso. Oportunamente, informe a parte
agravante sobre eventual concessão de efeito suspensivo e sobre o julgamento do recurso. Int. - ADV: CARLOS DANIEL NUNES
MASI (OAB 227274/SP)
Processo 1131120-19.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - G.A.A. - - J.C.A.F. - Sul América
Serviços de Saúde S/A - Vistos. Esclareçam os autores os seus reiterados pedidos de liminar, tendo em vista o extrato de fls.
742, atestando ter havido o cumprimento do decidido mediante a expedição de mandado de levantamento, cujo resgate se deu
em 27/03/2020. Int. - ADV: ANA LUIZA TANGERINO FRANCISCONI (OAB 324248/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
(OAB 299332/SP)
Processo 1131120-19.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - G.A.A. - - J.C.A.F. - Sul América
Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 744/752: desentranhe-se o pedido, estranho ao feito. Prossiga-se nos termos da decisão
precedente. Int. - ADV: ANA LUIZA TANGERINO FRANCISCONI (OAB 324248/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB
299332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2020
Processo 0002772-97.2018.8.26.0100 (processo principal 0190943-19.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Vitorio Reis de Rosa - Olivia Travel Comercial Ltda - Vistos. Fl. 88: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Decorridos, independente de intimação, promova a parte exequente o regular andamento do feito, no prazo
de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO
PEREIRA (OAB 193670/SP)
Processo 0006572-70.2017.8.26.0100 (processo principal 0192640-41.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Telefonia - Domingos Savio de Morais - - Ezequiel Moises Ferreira - - Luiz Henrique Monqueiro - - Adilson Gerson dos Santos
- - Cleonice dos Santos Oliveira - - Cleonice Marquete de Souza - - Manoel Ferreira dos Santos Filho - - Auro Miragaia - Telesp
- Telecomunicações de São Paulo S/A - Lindolfo Renelli - VISTOS. Fls. 751-752: Defiro, desde que não haja qualquer óbice nos
autos e sempre com absoluto respeito a todas as R. Decisões da Superior Instância proferidas nos autos, na forma expendida
pelo decisório exarado a fls. 747. Fls. 753-760 e fls. 761-777: Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, nos termos do
preconizado pelos artigos 9º e 10 do CPC, acerca de tal pleito de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia.
Após, conclusos para a apreciação de tal pleito de fls. 753-760. Fls. 760: Anote-se quanto às intimações e publicações. Intimemse. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP)
Processo 0009829-98.2020.8.26.0100 (processo principal 1074728-93.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Kahache Empreendimentos e Participações Ltda - Fábio Pedroso de Lima - Marcos Padilha Xavier - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia,
independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem
citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora
nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV:
CLAUDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 271310/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), THIAGO
SAMPAIO ANTUNES (OAB 238556/SP)
Processo 0016421-61.2020.8.26.0100 (processo principal 1057736-86.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Isaac Chechter - Vistos. HOMOLOGO
a transação celebrada entre as partes e, como consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso III, do
Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado, no prazo de cinco dias. No silêncio, extraia-se certidão para inscrição
na dívida ativa. Após, dê-se baixa e arquivem-se, inclusive o principal. P.I.C. - ADV: PAULO MACIEL GONZAGA ROVERSI
GENOVESE (OAB 171057/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0020155-54.2019.8.26.0100 (processo principal 1002639-38.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Weverton Lima dos Reis - Mercantil Distribuidora de Veiculos Ltda - Mix Radial - - Ford Motor Company
Brasil LTDA - Fls. 128/129: ciência à executada Ford Motors dos extratos, com a comprovação do levantamento, data, dados
bancários e valor resgatado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES
(OAB 247146/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP)
Processo 0020639-69.2019.8.26.0100 (processo principal 1137615-50.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Viagem Listo Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 67/68: assiste
razão. Considero realizada a intimação do executado, nos termos do art. 513, § 3º do Código de Processo Civil. Manifeste-se o
exequente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, providencie planilha atualizada do
débito, incluindo-se o valor das custas finais de execução. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0033397-17.2018.8.26.0100 (processo principal 1122181-84.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - KG Line Comércio , Importação e Exportação Ltda - Temperalho Indústria, Comércio, Importação e
Exportação Eireli - Fls. 203/216: ciência do retorno da carta precatória. - ADV: VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA (OAB 16786/
ES)
Processo 0035300-87.2018.8.26.0100 (processo principal 1076086-30.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - M.V.B.S.A. - B.A.M. - Fls. 209: ciência da ao exequente da certidão lançada nos autos. - ADV:
CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
Processo 0036904-49.2019.8.26.0100 (processo principal 0806721-34.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
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