TJSP 28/05/2020 -Pág. 1052 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
1052
Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Marco Aurelio do Prado Pinto;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Ronaldo Lopes dos
Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: José Carlos
Finalli; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Evaldo José
de Magalhaes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Nelson
Gonçalves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Lucelia
Maria Kalil Guimaraes Galvão Faria; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravado: Marcos Magela de Assis; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravado: Roseli Foti; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravado: Nelson Tokima Kajitani; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravado: Fatima Aparecida Tiede; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Osmar Ayres Sobrinho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Carlos Alberto Gomes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravada: Maria Clara Palomares Vidotti; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Aparecida Maria de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 35599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002291-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1000229-80.2020.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do
Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Marlene Luvisari; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002292-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0015540-65.2019.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP);
Agravada: Maria Aparecida Lopes; Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Agravado: Rogarcino Bernardinelli;
Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Agravado: Aparecido Evangelista Pereira; Advogado: Paulo Fernando
Parucci (OAB: 256326/SP); Agravado: Eder Paulo Cazu; Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Agravada:
Gizelda de Souza Lima; Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Agravada: Iracema de Lourde Knupp; Advogado:
Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Agravado: Jacy Gomes da Silva; Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB:
256326/SP); Agravado: Levi Cosme de Souza; Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Agravado: Luiz Sgarbi
Marcos; Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Agravada: Maria do Carmo Pereira; Advogado: Paulo Fernando
Parucci (OAB: 256326/SP); Agravada: Maria Helena Rodrigues Gomes; Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/
SP); Agravado: Ozias de Oliveira; Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Agravada: Telma Ligia Benedito;
Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP); Agravada: Maria Aparecida Caires Souza; Advogado: Paulo Fernando
Parucci (OAB: 256326/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002294-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000902-19.2020.8.26.0168; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Paulo Cesar Ferreira
(Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Descio Telles (OAB: 197235/SP); Advogado: Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB: 263463/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002295-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0004679-35.2020.8.26.0554; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede
(OAB: 245932/SP); Agravado: Luiz Carlos de Andrade Lopes; Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP);
Interessado: Rowamet Indústria Eletrometalúrgica Ltda; Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002296-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001323-58.2020.8.26.0281; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Agravada:
Rafaela Fumache (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002297-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º