TJSP 15/05/2020 -Pág. 701 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
701
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027582-66.2018.8.26.0053; Assunto: Extinção do Crédito
Tributário; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogado: Luis Eduardo Schoueri (OAB:
95111/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador);
1006929-55.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006929-55.2020.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Josefina de Oliveira (Por curador) e outro; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/
SP); Apelado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto; Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÈ DO
RIO PRETO; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) (Procurador);
1003406-73.2019.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003406-73.2019.8.26.0510; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) (Procurador);
Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Apelado: Altair Goes Junior; Advogada: Erica Trombini
(OAB: 374081/SP);
1002418-02.2019.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapecerica da Serra;
Vara: 4ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002418-02.2019.8.26.0268; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Paulino da Silva; Advogada: Livia Alves Pereira Vicente (OAB:
338905/SP); Advogada: Aline Aparecida Silva Gomes de Sá (OAB: 338982/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador);
1002003-07.2019.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002003-07.2019.8.26.0272; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento
/ Homologação; Apelante: GRSP Saneamento e Serviços Administrativos Ltda - ME; Advogado: Nilton Carlos Maravilha (OAB:
383997/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itaberá; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador); Advogado:
Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador); Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/
SP) (Procurador);
1001426-84.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001426-84.2018.8.26.0459; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Maria Bento (OAB: 228978/SP) (Procurador); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Simone Cazarini Ferreira
(OAB: 252173/SP); Advogado: Ronaldo Bento da Silva Domeneghi (OAB: 229287/SP);
1000204-48.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1000204-48.2020.8.26.0318; Assunto: Internação compulsória; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/
SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005911-57.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Andradina; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005911-57.2019.8.26.0024; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Andradina; Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Manoel Bezerra de Oliveira; Advogado: William Tadeu de Carvalho Ferreira (OAB: 288465/SP);
1002173-61.2019.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002173-61.2019.8.26.0083; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Apelado:
Benedito Donizetti Martins da Silva; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli; Advogado: Alexandre Barbosa Nogueira (OAB: 242182/
SP);
1008284-15.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008284-15.2019.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Zania Maria Brito Caparelli; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP);
Advogada: Marcella Cristina Caparelli do Prado (OAB: 335891/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei
Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador);
1000407-81.2019.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000407-81.2019.8.26.0435; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Pedreira; Advogado: José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796/SP) (Procurador); Requerido: Departamento de Águas e
Energia Elétrica - DAEE; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º