TJSP 07/05/2020 -Pág. 1532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1532
Processo 1005111-96.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Hunter Douglas do Brasil Ltda
- TELEFONICA BRASIL S/A - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas
pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de
audiência de conciliação. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147235/RJ)
Processo 1007846-44.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Prj Empreendimentos
Educacionais S/C Ltda - Regiane Cristina Beltrame - Ao (À) exequente: recolha as custas, nos termos do provimento nº170/11
do CSM. Valor: R$16,00 por pesquisa/por CPF/CNPJ - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. código 434-1. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DONATO ARTUSO NETO (OAB 123824/SP)
Processo 1008023-66.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marina Bernardi Ioriatti - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que
desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse
na designação de audiência de conciliação. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB
349740/SP)
Processo 1008742-75.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor
Campinas Shopping Center - Edna Aparecida Rossi Pereira Me - - Edna Aparecida Rossi Pereira - Fls.104: Para expedição do
mandado, recolha o interessado a diligência de Oficial de Justiça em conta e agência destinadas aos oficiais desta comarca
e fórum. São aceitas as seguintes agências/contas: - Ag. 6503-X / Conta 950.000-6 - Ag. 5966-8 / Conta 950.000-6 Eventuais
depósitos realizados de forma contrária ao previsto no artigo 1.016 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou
no Comunicado CG 362/2017 deverão ser rejeitados, intimando-se o interessado a proceder a novo depósito. - ADV: DANIELA
GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 1008826-59.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JBMAQ Comércio de Máquinas para
Madeira Ltda - Marcenaria RRP Ltda Me - - Ana Paula Coelho de Almeida - - Renato Coelho de Almeida Junior - Já recolhidas
as custas nos termos do comunicado 170/2011 de 26/04/2011, conforme fls. 217 defiro o pedido de ARRESTO de ativos
financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia,
via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s), Ana Paula Coelho de Almeida e
Renato Coelho de Almeida Junior , CPF: 228.880.418-12, RG: 339685608, CPF: 227.121.398-36, RG: 339685591, via sistema
on line, limitado ao valor de R$ 7.000,08, último cálculo apresentado nos autos (fls. 213). Frutífera ou parcialmente frutífera a
diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao
endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera
a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema,
que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo
de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do
art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Indefiro o pedido de inclusão
dos executados no cadastro de inadimplentes, tendo em vista a ausência de citação. Sem prejuízo, esclareça o exequente o
que pretende para citação dos executados. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: FLS. 222/226: VISTA AO EXEQUENTE). - ADV:
NAIRA VENDRAMINI DE AGUIAR CHAGAS (OAB 204982/SP)
Processo 1009435-32.2020.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - L.J.R.
- Mandado expedido. Cumpre à parte entrar em contato com o oficial de justiça, através da central de mandados, para o seu
efetivo cumprimento. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1009817-25.2020.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - M.S. Mandado expedido. Cumpre à parte entrar em contato com o oficial de justiça, através da central de mandados, para o seu
efetivo cumprimento. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1011600-86.2019.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Elizeu de Oliveira - Vistos. Fls. 112: Tendo em vista a sentença proferida às fls. 110, defiro
o pedido. Providencie-se, com brevidade, o desbloqueio do veículo objeto da lide através do sistema RENAJUD. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1014296-61.2020.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1038198-27.2016.8.26.0100 - 42ª Vara Cível do
Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP) - Fernando Gustavo Ferro Guimarães - Lima & Dias Livraria Com Cafe Ltda Me - Vistos. Aguarde-se o fim da suspensão do expediente presencial determinada pelo E. TJSP, por força do Provimento CSM
nº 2554/20, para designação de data de audiência. Intime-se. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP), RICARDO
BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 1015555-28.2019.8.26.0114 - Impugnação de Crédito - Pagamento - BANCO DO BRASIL S/A - Digiovani Comercial
e Hospitalar Ltda - Capital Administradora Judicial Ltda. - Vistos. Fls. 98/100 e 144/145: Dê-se vistas ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRO LINKEVIEIUS FERRAREZE (OAB 148320/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1019563-19.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Bielterm Comercio de Produtos P.a.l. Epp - - José Barboza - - Elclesia Valsechi - - Silvia Valsechi Barboza - Vistos. Fls. 85/86:
Defiro a substituição do polo ativo, conforme requerido. Anote-se. Defiro, também, o prazo de 15 (quinze) para apresentação da
memória atualizada do débito, tendo em vista a comunicação do descumprimento de acordo. Int. - ADV: GUILHERME MORENO
MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1019905-59.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ao(À) recorrido(a) para que apresente contrarrazões
no prazo de quinze dias. Após, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE
SOUZA (OAB 135753/RJ), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1020018-13.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ao(À) recorrido(a) para que apresente contrarrazões
no prazo de quinze dias. Após, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1020636-55.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ao(À) recorrido(a) para que apresente contrarrazões
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