TJSP 06/05/2020 -Pág. 1551 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1551
Maria Doretto - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ há novos campos
para preenchimento no cadastro deste incidente. Isso posto, para a regularização do presente, providencie a exequente o
preenchimento da MINUTA DO MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - ARTIGO 100 CF e ANEXOS, a fim de que o cadastro
seja complementado pela Unidade Judicial, conforme Comunicado nº 292/2019 (modelo da minuta em anexo). O presente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com
a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc). Se
o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número
das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP)
Processo 0022240-19.2003.8.26.0053/18 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Pedro
Ivo Del Masso - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ há novos campos
para preenchimento no cadastro deste incidente. Isso posto, para a regularização do presente, providencie a exequente o
preenchimento da MINUTA DO MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - ARTIGO 100 CF e ANEXOS, a fim de que o cadastro
seja complementado pela Unidade Judicial, conforme Comunicado nº 292/2019 (modelo da minuta em anexo). O presente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com
a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc). Se
o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número
das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP)
Processo 0022240-19.2003.8.26.0053/19 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Saint Clair
Carvalho Correa - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ há novos campos
para preenchimento no cadastro deste incidente. Isso posto, para a regularização do presente, providencie a exequente o
preenchimento da MINUTA DO MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - ARTIGO 100 CF e ANEXOS, a fim de que o cadastro
seja complementado pela Unidade Judicial, conforme Comunicado nº 292/2019 (modelo da minuta em anexo). O presente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com
a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc). Se
o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número
das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP)
Processo 0022240-19.2003.8.26.0053/20 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Thiago
Pedro Pinto - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ há novos campos
para preenchimento no cadastro deste incidente. Isso posto, para a regularização do presente, providencie a exequente o
preenchimento da MINUTA DO MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - ARTIGO 100 CF e ANEXOS, a fim de que o cadastro
seja complementado pela Unidade Judicial, conforme Comunicado nº 292/2019 (modelo da minuta em anexo). O presente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com
a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc). Se
o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número
das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP)
Processo 0022240-19.2003.8.26.0053/21 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tomi
Tamashiro - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ há novos campos
para preenchimento no cadastro deste incidente. Isso posto, para a regularização do presente, providencie a exequente o
preenchimento da MINUTA DO MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - ARTIGO 100 CF e ANEXOS, a fim de que o cadastro
seja complementado pela Unidade Judicial, conforme Comunicado nº 292/2019 (modelo da minuta em anexo). O presente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com
a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc). Se
o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número
das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP)
Processo 0022240-19.2003.8.26.0053/22 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Virginia
Merlo Correa - Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ há novos campos
para preenchimento no cadastro deste incidente. Isso posto, para a regularização do presente, providencie a exequente o
preenchimento da MINUTA DO MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - ARTIGO 100 CF e ANEXOS, a fim de que o cadastro
seja complementado pela Unidade Judicial, conforme Comunicado nº 292/2019 (modelo da minuta em anexo). O presente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com
a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc). Se
o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número
das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP)
Processo 0032845-24.2003.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados
- Vistos. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ há novos campos para preenchimento
no cadastro deste incidente. Isso posto, para a regularização do presente, providencie a exequente o preenchimento da MINUTA
DO MODELO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO - ARTIGO 100 CF e ANEXOS, a fim de que o cadastro seja complementado pela
Unidade Judicial, conforme Comunicado nº 292/2019 (modelo da minuta em anexo). O presente deverá ser instruído com a
documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no
“tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc). Se o processo for integralmente
eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada
documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/
SP)
Processo 0033362-29.2003.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Norberto de Jesus Pedroso - Vistos. INDEFIRO o
pedido, uma vez que os valores apresentados divergem dos valores históricos homologados. A atualização dos valores será feita
pelo DEPRE quando do pagamento do precatório, nos termos da Resolução CNJ 115, de 29 de junho de 2010, pois do contrário
precisariam os cálculos ser submetidos ao contraditório, sendo certo que já há valores homologados. Ante o exposto, não há
condições de encaminhamento do ofício requisitório. O credor deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º