TJSP 20/03/2020 -Pág. 290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3009
290
Tribunal.
3001077-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023658-21.2019.8.26.0309;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/
SP); Agravado: Ud Tecnologia S/A; Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP); Agravado: Panificadora Giraldelli
Ltda; Advogado: Fabio Cristiano Trinquinato (OAB: 143534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001109-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000782-69.2020.8.26.0428; ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador);
Agravada: Cristiane Marques; Advogado: Joao Paulo de Mello Oliveira (OAB: 114854/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001111-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000303-49.2017.8.26.0568;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP);
Agravada: Celia Regina Godoy Gruli (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Godoy Silva (OAB: 288754/SP); Advogada: Dayane
Fernanda Gobbo (OAB: 317768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001113-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000367-90.2020.8.26.0653; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/
SP) (Procurador); Agravado: Carlos Alberto de Oliveira Filho; Advogado: Cristiano Ribeiro (OAB: 197645/SP); Agravado: Luis
Henrique de Oliveira; Advogado: Cristiano Ribeiro (OAB: 197645/SP); Agravada: Amélia Regina Oliveira Villares; Advogado:
Cristiano Ribeiro (OAB: 197645/SP); Agravada: Angela Maria de Oliveira Marão; Advogado: Cristiano Ribeiro (OAB: 197645/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001114-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002836-66.2020.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Agravada: Rafael Dias Costa (Justiça Gratuita); Advogada:
Samira Coelho Barakat (OAB: 395126/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001115-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 101043726.2020.8.26.0053; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Cristina
Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Agravada: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001116-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000546-82.2020.8.26.0472; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Procurador); Agravado: Estrutezza Industria e Comercio Ltda.; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001117-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1064908-26.2019.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do
Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Jose Rosevelt Alves da Silva; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB:
177493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º