TJSP 17/03/2020 -Pág. 941 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
941
Inadimplemento - Eadi Santo André Terminal de Cargas Ltda - Vistos. Fls. 270/272: Defiro o pedido de pesquisa, via sistema
RENAJUD, de eventual existência de veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s) THOMAZ HEITOR SOUBIHE
FILHO, CPF 205.361.958-97, providenciando-se o bloqueio de transferência, a qualquer título, até nova deliberação deste
Juízo. Juntada a resposta, intime-se a parte credora, a qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. NOTA DE CARTÓRIO: CIÊNCIA ÀS PARTES
DO(S) RESULTADO(S) DAS PESQUISA(S) DEFERIDA(S), O(S) QUAL/QUAIS ACOMPANHA(M) A DECISÃO. - ADV: ANA LUISA
PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 0043523-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1076495-06.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Eadi Santo André Terminal de Cargas Ltda - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via
Sistema Renajud e do bloqueio realizado. - ADV: ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
Processo 0043607-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1100445-10.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Flavio da Silva - Milton Custódio de Souza - Ciência ao exequente
acerca do resultado negativo da pesquisa via Sistema Bacenjud. - ADV: JOSE PAULO COSTA (OAB 147536/SP), MARCUS
MACHADO (OAB 122464/SP)
Processo 0048228-70.2018.8.26.0100 (processo principal 1062191-65.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Companhia Importadora e Comissária “coimco” - Eduardo Baptista Macedo - - Marilene Martucci Macedo Martha Martucci Macedo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 346: Aguarde-se o trânsito em
julgado, conforme requerido. Intime-se. São Paulo, 12 de março de 2020. - ADV: OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/
SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
Processo 0048499-45.2019.8.26.0100 (processo principal 1025734-05.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cca Continuity Auditores Independentes S/S - Soluções de Engenharia e Projetos das Américas Ltda. - Vistos.
Fls. 58/62: Defiro o bloqueio de valores on-line, por meio do sistema BACENJUD, até o montante atualizado do débito (R$
253.544,80). A constrição ora determinada deverá recair sobre ativos financeiros em nome do(a)(s) presente(s) executado(a)(s):
SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E PROJETOS DAS AMÉRICAS LTDA., CNPJ 13.254.745/0001-29. Tornados indisponíveis os
ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente
(CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação
do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência
do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Caso a pesquisa resulte negativa, manifeste-se o credor
em termos de prosseguimento. Consigne-se ainda que, se obtido numerário ínfimo frente à magnitude da dívida, tal será
imediatamente desbloqueado. Havendo inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 21 de fevereiro de
2020. - ADV: SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP), GENESIO NOBRE GONÇALVES (OAB 377056/SP)
Processo 0048499-45.2019.8.26.0100 (processo principal 1025734-05.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cca Continuity Auditores Independentes S/S - Soluções de Engenharia e Projetos das Américas Ltda. - Ciência
ao exequente acerca do resultado negativo da pesquisa vai Sistema Bacenjud. - ADV: SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES
(OAB 203552/SP), GENESIO NOBRE GONÇALVES (OAB 377056/SP)
Processo 0048709-67.2017.8.26.0100 (processo principal 1058356-40.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Windsor Investimentos Imobiliários Ltda. - Thiago Bizarri Coelho e outro - Vistos. Fls. 81/85:
Anote-se. Fls. 86/87: Regularizem os requeridos sua representação processual, juntando as custas da procuração (R$23,67),
nos termos do art. 18, inc. II da Lei Estadual 13.549/2009. No silêncio, oficie-se ao IPESP. Após, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: TIARA KYE SATO (OAB 320355/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), DAVI GONÇALVES (OAB
340257/SP)
Processo 0048806-33.2018.8.26.0100 (processo principal 1033475-33.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Previdência privada - Adilson Jose de Barros - - CARLOS EDUARDO NORONHA LUZ - - EDSON FERNANDES - EMILIO BATISTA MOREIRA - - JOÃO GRACINDO ALVES - - JOÃO LUIZ GODOY - - NARDI SILVA LARA - - OSMAIR CHAMMA
- ‘Fundação CESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 668/729: Manifeste-se a parte contrária.
Intime-se. São Paulo, 12 de março de 2020. - ADV: KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), FRANCO MAURO RUSSO
BRUGIONI (OAB 173624/SP)
Processo 0049401-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1001056-18.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. Fls. 70/73: Uma vez recolhidas as custas, providencie
o gabinete a pesquisa, via sistema RENAJUD, de eventual existência de veículos registrados em nome do executado Joyville
Rocha Dos Reis, CPF 022.546.103-09, providenciando-se o bloqueio de transferência, a qualquer título, até nova deliberação
deste Juízo. Juntada a resposta, intime-se a parte credora, a qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 26 de fevereiro de 2020. - ADV: MARCELO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 267213/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 0049401-32.2018.8.26.0100 (processo principal 1001056-18.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Ciência ao exequente acerca do resultado negativo da
pesquisa via Sistema Renajud. - ADV: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 267213/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA
(OAB 128457/SP)
Processo 0053850-96.2019.8.26.0100 (processo principal 1023367-76.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atos
Unilaterais - Araújo e Policastro Advogados - Vistos. Fls. 197/205: Ciência ao exequente acerca da resposta oferecida pela Ri
Happy Brinquedos S/A e PBKids Brinquedos LTDA. Intime-se. - ADV: BRUNO DE VILHENA LANA PEIXOTO (OAB 323789/SP),
JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP)
Processo 0054278-78.2019.8.26.0100 (processo principal 1082301-56.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Rafael Rios Escalona - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Fls. 414 - Nada mais havendo a deliberar nos
presentes autos, remetam-se ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP),
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA (OAB 155139/SP)
Processo 0054285-07.2018.8.26.0100 (processo principal 1125579-39.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Locação de Imóvel - G.L. - E.M. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 237/239: Tendo em
vista o recolhimento dos honorários periciais, providencie o gabinete a intimação da perita nomeada a fim de que dê início aos
seus trabalhos. Intime-se. São Paulo, 12 de março de 2020. - ADV: ROSELI FATIMA ALVES LUCAS GUERATTO (OAB 77198/
SP), LINDA MARA SOARES VIEIRA (OAB 246732/SP), RENATA LUCAS GUERATTO (OAB 309375/SP)
Processo 0056879-57.2019.8.26.0100 (processo principal 1019662-02.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Dog Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. - VRB Fundações S/S Ltda - ME - Vistos. Fls. 59/61:
Defiro, por ora, o pedido de pesquisa, via sistema RENAJUD, de eventual existência de veículos registrados em nome do(a)(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º