TJSP 12/03/2020 -Pág. 990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
990
YOUSSEF (OAB 251419/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP),
CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 386090/SP)
Processo 0002768-85.2020.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório
e Benefícios - André Carrinho - - Antonio Carlos Carrinho - Prefeito Municipal de Santo André - Ouça-se a parte contrária
sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/
SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), CRISTINA SANTANA DE SOUZA
(OAB 386090/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP),
BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP)
Processo 0002770-55.2020.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Ananias Quinto de Souza - - Geni Cardozo de Sousa - - André Luiz Cardozo de Sousa - - João Luiz Cardoso de
Sousa - - Tânia Cardozo de Sousa Ribeiro - Prefeito Municipal de Santo André - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de
habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), SANDRA MACEDO PAIVA
(OAB 93166/SP), CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 386090/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/
SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), CRISTIANE DE LIMA
GHIRGHI (OAB 122724/SP)
Processo 0002771-40.2020.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Neide Bueno Costa - - Evandro Aparecido Bueno - - Vanilda Bueno - - Ivani Bueno dos Santos - - Maria Elena
Bueno Lins - - José Aparecido Bueno - - Joaquim Bueno - - Roberto Cleiton de Oliveira - - Joice Aparecida de Oliveira Schmitz
- - Alexandra da Silva Costa - - Paulo Bueno - - Laércio Bueno - - Natalia Bueno - Prefeito Municipal de Santo André - Ouça-se
a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI
(OAB 122724/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), DEBORA DE ARAUJO
HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB
93166/SP), CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 386090/SP)
Processo 0002773-10.2020.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Vanderlino Batista de Oliveira - - Jilson Batista de Oliveira - - Gival Batista de Oliveira - - Germano Batista de
Oliveira - - Ivo Batista de Oliveira - - Cristiane de Oliveira Vidal - Prefeito Municipal de Santo André - Ouça-se a parte contrária
sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/
SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD
YOUSSEF (OAB 251419/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP),
CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 386090/SP)
Processo 0002774-92.2020.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Benedito Ferreira Ribeiro - - Maria do Carmo Sanches Ribeiro - - Rodney Ribeiro - - Graciela Aparecida Ribeiro Prefeito Municipal de Santo André - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham.
- ADV: CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 386090/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), MILDRED PERROTTI
(OAB 153889/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/
SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP)
Processo 0002776-62.2020.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Eduardo Jacinto de Araújo - - Luiz Carlos de Albuquerque Araújo - - Rosa Maria de Araújo Pereira - - Regina Célia
Araújo - - Rosana Paula de Araújo dos Santos - Prefeito Municipal de Santo André - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido
de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP),
MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/
SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 386090/SP), CRISTIANE DE
LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP)
Processo 0002777-47.2020.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Jose Alves de Souza - - Rosangela Paulina de Souza Peres - Prefeito Municipal de Santo André - Ouça-se a parte
contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB
85269/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 386090/SP), SANDRA
MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), MILDRED PERROTTI (OAB
153889/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP)
Processo 0002778-32.2020.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Jenosino Simão Nogueira - - Maria Cristina Nogueira - Prefeito Municipal de Santo André - Ouça-se a parte
contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP),
CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), CRISTINA SANTANA DE SOUZA
(OAB 386090/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), DEBORA DE
ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 0002784-39.2020.8.26.0554 (processo principal 1017406-19.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Saneamento - Condominio Edificio Klint - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ SEMASA Vistos. Anote-se o início da execução nos autos principais e proceda-se o arquivamento definitivo daqueles autos (movimentação
61.615). Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. O Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA, fica intimado na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA BRAGA RUIZ
(OAB 66211/SP), CELSO GONÇALVES DA COSTA (OAB 194485/SP), FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/
SP)
Processo 0002789-61.2020.8.26.0554 (processo principal 1024789-09.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cassia Aparecida Oliveira Morales - - Fabio Henrique Gonçalves de Assis - - Mara
Edi Courel - - Maria Elma Rodrigues Bacega - - Nailde Mendes dos Santos Assis - - Olinda Aparecida Crem Santos - - Rute
Rodrigues Dionizio Arcanjo - Fls. 1/2: esclareça a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a instauração do presente
incidente, tendo em vista a improcedência da ação em sede recursal. Intimem-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0004298-61.2019.8.26.0554 (processo principal 1015075-93.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Marcelo Porfírio da Silva Venancio - Vistos. Os autos estão
aguardando providencias municipais desde setembro/2019. Assim, defiro o prazo de 10 dias, findo os quais deverá o exequente
indicar data para realização da demolição. Decorrido e no silêncio, abra-se vista ao MP. Anote-se sua intervenção no feito.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), ANA CRISTINA MARTIN BELO (OAB 215591/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º