TJSP 04/03/2020 -Pág. 2751 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2751
A.O.D.S. - - R.O.D.S. - Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA bem como JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do
artigo 485 VIII. Nos termos do artigo 1.000, este ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser desde logo ser
certificado o trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 1015446-48.2018.8.26.0114 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.F.S. e outro Publicação de sentença: “Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para determinar a destituição do poder
familiar contra Jaenrique Floriano de Sousa e Ana Caroline Rosa de Carvalho de Sousa para proteção da criança R. H. C. S.,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo a termo do Código de Processo Civil, art. 487, I. Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.” - ADV: RAFAEL DE PAULA FERREIRA (OAB 368717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2020
Processo 0000153-15.2020.8.26.0428 (processo principal 0005257-61.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Entidades de atendimento - I.A.R. - P.M.P. e outro - Manifeste-se o exequente. - ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB
116421/SP), DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), MARILZA QUIRINO (OAB 269413/SP), MICHELLE
SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2020
Processo 1500015-71.2020.8.26.0428 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.S. Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB
405511/SP)
Processo 1500322-59.2019.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - C.J.F.S. - Vistos. Devidamente
cumprida a Medida Socioeducativa aplicada, JULGO EXTINTA a presente Execução de Medida, nos termos do artigo 46, II, do
SINASE. Regularize-se a situação do adolescente junto ao CNACL (baixa da guia). Comunique-se o CREAS. Considerando-se a
natureza da sentença, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se Certidão de Honorários, se o caso. Arquive-se,
oportunamente. P.R.I.C. - ADV: EDNA APARECIDA DA ROCHA TESHIMA (OAB 164380/SP)
Processo 1500322-59.2019.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - C.J.F.S. - Nota de cartório:
Certidão de honorários disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: EDNA APARECIDA DA ROCHA TESHIMA (OAB
164380/SP)
Processo 1501143-63.2019.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - L.F.S. - Vistos. Em
complemento à sentença retro, retire-se de pauta a audiência designada à fl. 39. Expeça-se certidão de honorários à patrona
nomeada. No que tange ao bem apreendido, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, tendo como termo inicial o trânsito em
julgado, para que o proprietário reclame a restituição do bem apreendido (fl. 6). Decorrido o prazo, certifique-se, ficando, nesse
caso, deferida a realização de leilão, depositando-se o saldo à disposição deste Juízo conforme preconiza o artigo 123 do CPP.
Intime-se. - ADV: GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP)
Processo 1501143-63.2019.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - L.F.S. - Publicação de
sentença: “Ante o exposto, julgo extinta sem resolução do mérito a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do
Código de Processo Civil e artigo 45 da Lei nº 12.594/2012 e seus parágrafos. Efetue a serventia a baixa da guia, se o caso.
Oportunamente ao arquivo. Ciência ao MP.” - ADV: GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP)
Processo 1501401-73.2019.8.26.0428 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.H.C.D. - B.F. - NOTA DE CARTÓRIO: manifestem-se as partes em alegações finais. - ADV: RENE ARCANGELO D’ALOIA (OAB 113293/
SP), GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2020
Processo 1500184-86.2020.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - Justiça Pública - Manoel Silva da Costa
- - Maurilio Fernando da Silva - Bruno Buratto Lobo - Vistos. Intime-se o requerente para que junte cópia integral do documento
de propriedade do veículo. Após a juntada, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA (OAB
360472/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2020
Processo 0001630-44.2018.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - A.M.S. - Vistos. Em atenção
a petição de fls. 403/404 informo que os autos têm sigilo externo, sendo assim, é necessário senha para acessá-lo mesmo o
patrono estando habilitado. Portanto, solicito ao defensor que informe um endereço eletrônico para que o cartório possa enviar
a senha de acesso, ou querendo, compareça em balcão para retirá-la. Int. - ADV: ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º