TJSP 04/03/2020 -Pág. 106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira
(OAB: 430719/SP); Agravada: Maria Cândida Crespo Nevoeiro Demarchi; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Sonia Pierozzi Brandão e outros; Advogado:
Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP);
3000712-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1004256-83.2019.8.26.0363; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Agravada: Tel Transportes
Especializados Eireli; Advogado: Isle Brittes Junior (OAB: 111276/SP);
3000713-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1053248-35.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp e outro; Advogado:
Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador); Agravada: Neide Prachedes Mariano dos Reis (Justiça
Gratuita); Advogado: Joao Paulo Chelotti (OAB: 262081/SP);
2035583-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0409637-24.1995.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Kunio Hirata e outros;
Advogada: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP); Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP);
Advogada: Fernanda Presente Ferreira (OAB: 189792/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Bruno Proença
Alencar (OAB: 335558/SP); Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP);
2035620-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003912-28.2020.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Siulane Figueredo Ferreira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado
de São Paulo;
3000714-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001062-94.2020.8.26.0604; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP); Agravada:
Thalita de Brito Reinaldi; Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP);
2035738-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010326-37.2019.8.26.0066; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Juliane Dias de Paiva Gomes,; Advogada: Anelise Cristina Ramos (OAB: 150551/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS;
3000715-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1053267-41.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp e outro; Advogado:
Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador); Agravada: Milton Anoardo; Advogado: Joao Paulo
Chelotti (OAB: 262081/SP);
2035779-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001694-41.2019.8.26.0383; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Ana Paula Campagna; Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP); Agravado: Município de Floreal;
2035822-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000020-57.2019.8.26.0632; Assunto: Atos Administrativos; Reclamante: Marisa
Aparecida Alves; Advogado: Joaquim Basilio (OAB: 93308/SP); Reclamado: Exmo. Desembargador Relator da 1ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
2035848-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1053053-89.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Aparecida das Graças Nogueira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante:
Ana Luiza Jorge Gomes; Agravante: Ana Maria Moreira Silva; Agravante: Ana Rosa Espirito Santo; Agravante: Ana Maria
Cardozo da Silva; Agravante: Antonia Rodrigues Nascimento Sartorello; Agravante: Leda Peres Quireza Pereira; Agravante:
Alice Mikki Nishimura; Agravante: Ana Alice Gretzitz Kuntz; Agravante: Ana Aparecida Quintana Ribeiro; Agravante: Celina
Aurea Chaves Jara; Agravante: Cleide Aparecida Corvino Ferreira; Agravante: CONCEIÇÃO APARECIDA FARIA CABRILLANA;
Agravante: Dalila Macruz de Oliveira; Agravante: Denise Calabresi de Napolis; Agravante: Dirce de Castro Santos Barbosa;
Agravante: Dinete Alves; Agravante: Diva Mamoni; Agravante: Eugenia Bernadete Claro; Agravante: Elidia Garcia Sanches;
Agravante: Edna Correa de Souza Gregorio; Agravante: Elsa Candida Toledo Ubeda; Agravante: Emilia Giannotti Guerreiro
da Silva; Agravante: Elida Elisa Mazzeto; Agravante: Elisete Faga; Agravante: Eliane Aparecida Demenato Sgarbi; Agravante:
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