TJSP 27/02/2020 -Pág. 640 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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Processo 0004057-75.2019.8.26.0073 (processo principal 1002516-58.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Correção Monetária - Carmen Lina Contrucci Correa - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Aguarde-se o
prazo de manifestação da exequente. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), MARIA ASSUNTA
CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP)
Processo 0004464-81.2019.8.26.0073 (processo principal 1003768-33.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Alberto Simões Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Nada sendo providenciado em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP),
ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP)
Processo 0004997-16.2014.8.26.0073 (processo principal 4002955-57.2013.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Posse - A Fazenda Pública da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré/SP - Roselaine Martins de Freitas Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por mais 10 dias. Int. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/
SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP)
Processo 0004997-16.2014.8.26.0073 (processo principal 4002955-57.2013.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Posse - A Fazenda Pública da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré/SP - Roselaine Martins de Freitas
- Vistos. Conforme auto de fls.211, a requerente já foi reintegrada na posse. Julgo extinto o presente incidente. Arquive-se. Int. ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), PAULO
BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP)
Processo 0006203-89.2019.8.26.0073 (processo principal 1003200-46.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marly da Silva - Prefeitura Municipal de Arandu - Vistos.
Ante o decurso de prazo para apresentação de impugnação, deverá o exequente providenciar o protocolo do incidente de
precatório e do requisitório acordo com as orientações da SOFTPLAN (tipo de petição - 1265: precatório ou 1266: pequeno
valor), discriminando a natureza do crédito requisitado (principal, correção monetária, juros, custas e despesas processuais,
honorários contratuais, honorários de sucumbência, honorários periciais, etc.), nos termos da alínea e, do inciso XII do art. 266
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunique-se ao DEPRE da expedição, se o caso. Após,
aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MARCELO JACOB DA ROCHA (OAB 174675/SP), SANDRA REGINA ARCA (OAB 123367/
SP), TEREZA RAPHAELA DE LIMA (OAB 411726/SP)
Processo 0006350-86.2017.8.26.0073/02">0006350-86.2017.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Edson
Justino - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - Vistos. Cumpra-se conforme fls.22. Int. - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB
113218/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 0006350-86.2017.8.26.0073/02">0006350-86.2017.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Edson
Justino - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - Vistos. Nada a a apreciar neste incidente. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP)
Processo 0006350-86.2017.8.26.0073/03">0006350-86.2017.8.26.0073/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Marcelo
Henrique Costa de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - Vistos. Todo e qualquer requerimento deverá ser feito no
cumprimento de sentença conforme jjá mencionado as fls.14. Int. - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), MARCELO
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 0006350-86.2017.8.26.0073 (processo principal 1002625-09.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edson Justino - Município da Estância Turística
de Avar - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente diante do depósito realizado no incidente de RPV. Int. - ADV:
EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 0006350-86.2017.8.26.0073 (processo principal 1002625-09.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edson Justino - Município da Estância Turística
de Avar - Vistos. Com a apresentação do respectivo formulário, expeça-se mandado de levantamento. Int. - ADV: MARCELO
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP)
Processo 0006352-56.2017.8.26.0073/04 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Valdeci de
Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - Vistos. Proceda-se conforme fls.16. Int. - ADV: ANA CLAUDIA CURIATI VILEM
(OAB 120270/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 0006352-56.2017.8.26.0073/05 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Marcelo
Henrique Costa de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - Vistos. Proceda-se conforme fls.13. Int. - ADV: MARCELO
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP)
Processo 0006357-78.2017.8.26.0073 (processo principal 1002644-15.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vinicius Vaz Vieira - Município da Estância Turística
de Avaré - Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente ante o depósito feito no incidente de RPV. Int. - ADV: EDSON DIAS
LOPES (OAB 113218/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP)
Processo 0006357-78.2017.8.26.0073 (processo principal 1002644-15.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vinicius Vaz Vieira - Município da Estância
Turística de Avaré - Vistos. Após a apresentação do formulário, expeça-se mandado de levantamento. Int. - ADV: MARCELO
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP)
Processo 0007095-32.2018.8.26.0073 (processo principal 0005766-92.2012.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Fátima Denise da Fonseca - - Marianjela Silva Rocha - - Quantia Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários Ltda - Vistos. Intime-se, novamente, a leiloeira para realização de novo leilão. Int. - ADV: RODRIGO
SILVEIRA LIMA (OAB 204359/SP), PEDRO LUIZ BIFFI (OAB 126916/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP),
GERVALDO DE CASTILHO (OAB 97946/SP)
Processo 0007095-32.2018.8.26.0073 (processo principal 0005766-92.2012.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Fátima Denise da Fonseca - - Marianjela Silva Rocha - - Quantia Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários Ltda - Vistos. Ficam as partes intimadas das designações de fls.372. Aprovo a minuta do edital que deverá
ser regularizado com as assinaturas faltantes, digitalizando novamente aos autos. Int. - ADV: GERVALDO DE CASTILHO (OAB
97946/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB 204359/SP), PEDRO LUIZ BIFFI
(OAB 126916/SP)
Processo 0008390-07.2018.8.26.0073 (processo principal 1005604-07.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Oseias Marino Cruz - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Expeçam-se mandados
de levantamento conforme formulários apresentados. Int. - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), EURICO FERNANDO
BRAZ (OAB 275252/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º