TJSP 14/02/2020 -Pág. 3007 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
3007
Processo 1500028-86.2016.8.26.0177 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Probor do Brasil Borrachas Ltda - massa falida - DESPACHO FAZENDA ESTADUAL - INICIAL - ADV: ROGERIO
CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP)
Processo 1500028-86.2016.8.26.0177 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Probor do Brasil Borrachas Ltda - massa falida - Marcio Fernando Ometto Casale - Vistos.Pedido de fls. retro. Defiro nos
termos do despacho ordenador.Diligencie a Serventia pelo necessário.Comunique-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIO FERNANDO
OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB
214344/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP)
Processo 1500028-86.2016.8.26.0177 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Probor do Brasil Borrachas Ltda - massa falida - Marcio Fernando Ometto Casale - Defiro as pesquisas. Após, vista à
Fazenda.Cumpra-se. - ADV: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB
153343/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP)
Processo 1500028-86.2016.8.26.0177 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Probor do Brasil Borrachas Ltda - massa falida - Marcio Fernando Ometto Casale - Vistos. 1 - Face ao invencível número
de feitos em andamento, providencie a própria exequente a realização da pesquisa junto ao cadastro da Receita Federal,
nos termos do Convênio firmado entre as instituições. 2 - Na hipótese de requerimento de expedição de mandado ou carta
precatória para pessoa física, deverá a exequente apresentar, em 30 dias, a pesquisa realizada junto à DRF. 3 - Tratando-se de
pessoa jurídica, basta a apresentação, em 30 dias, da súmula da Junta Comercial do Estado, no qual está localizada a sede da
executada. 4 - Intime-se. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/
SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP)
Processo 1500028-86.2016.8.26.0177 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Probor do Brasil Borrachas Ltda - massa falida - Marcio Fernando Ometto Casale - Vistos. 1 - Defiro a citação da massa
falida. 2 - Procedam às anotações de estilo para alteração do polo passivo. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO OMETTO
CASALE (OAB 118524/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/
SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP)
Processo 1500028-86.2016.8.26.0177 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Probor do Brasil Borrachas Ltda - massa falida - Marcio Fernando Ometto Casale - Face à não manifestação da massa
falida, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB
214344/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP),
ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP)
Processo 1500028-86.2016.8.26.0177 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Probor do Brasil Borrachas Ltda - massa falida - Marcio Fernando Ometto Casale - Vistos. 1 - Defiro a intimação do
administrador para que se manifeste sobre a reserva de valores. 2 - Procedam às anotações de estilo para alteração do polo
passivo, se necessário. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), ROGERIO CASSIUS
BISCALDI (OAB 153343/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA TOLEDO NANCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2020
Processo 0000445-79.2017.8.26.0177 (processo principal 0002956-26.2012.8.26.0177) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Herminio Ometto - Miria Alexandre de Moura Silva - Vistos. Fls. 81: Prejudicado
o pedido quanto à intimação da executada, tendo em vista certidão de fls. 82. No mais, DEFIRO o levantamento dos valores
depositados nos autos em favor do exequente sendo que este deverá providenciar o formulário do MLE preenchido de acordo
com o Comunicado Conjunto nº 2047/2018 a fim de depósito em conta. Int. - ADV: JOAO PEREIRA LIMA (OAB 84851/SP),
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000504-67.2017.8.26.0177 (processo principal 0001974-07.2015.8.26.0177) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Paulo de Oliveira - Meta Industria e Comer Cio Ltda - Epp - HGGT Gestão e Consultoria - Vistos. Nada mais a prover, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA ALVES DA SILVA (OAB 178539/SP)
Processo 0001228-71.2017.8.26.0177 (processo principal 1000775-93.2016.8.26.0177) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Iraci Alves dos Santos - Defiro o segundo
bloqueio de valores existentes em contas da(o) executada(o) a ser efetuado via “on-line”. Segue extrato do protocolo. Aguardese por 05(cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida.
Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com
a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou
na falta deste, o seu representante legal ou pessoalmente, para, querendo apresentar(em) impugnação da constrição havida
sobre o valor bloqueado, no prazo de 15 dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, se o caso. Em caso negativo,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, procederse-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Uma vez recolhida a menor ou não recolhidas as custas processuais, fica desde
logo indeferido o pedido. (Valor bloqueado: R$ 0,00) - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), RONIBEL REZENDE
RODRIGUES (OAB 176164/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP)
Processo 0001452-43.2016.8.26.0177 (processo principal 0004094-57.2014.8.26.0177) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Safra S/A - SPS SUPRIMENTOS PARA SIDERURGIA LTDA - Vistos. Fls. 128: Defiro os desbloqueio
via sistema RENAJUD, tendo em vista o recolhimento da respectiva taxa às fls. 129. Int. - ADV: FABÍOLA ARABE MACHADO
(OAB 215963/SP), ISRAEL NERES DE FARIAS (OAB 314626/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0001465-42.2016.8.26.0177 (processo principal 0003465-54.2012.8.26.0177) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Integralmédica S/A Agricultura e Pesquisa - Distribuidora de Prod M H Inoe Ltda - - RENAN TOGNASINI
- Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP)
Processo 0001517-04.2017.8.26.0177 (processo principal 0003527-31.2011.8.26.0177) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Washington Luiz de Lima Pereira - Probor do Brasil Borrachas Ltda - Marcio Fernando Ometto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º