TJSP 04/02/2020 -Pág. 848 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
848
Processo 0001441-30.2019.8.26.0073 (processo principal 1000840-41.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Rocha Santana - Município de Avaré - Vistos. Trata-se
de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por FERNANDA ROCHA SANTANA em face do MUNICÍPIO DE AVARÉ. Ante a
informação do pagamento do RPV, julgo extinta a presente execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se MLE. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/
SP), SANDRA REGINA ARCA (OAB 123367/SP)
Processo 0003160-47.2019.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Cesar
Augusto Monte Gobbo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 52/54: Mantenho a decisão de fls 50 por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo disposto na Lei Municipal. Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB
202574/SP), CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)
Processo 0004057-75.2019.8.26.0073 (processo principal 1002516-58.2017.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Carmen Lina Contrucci Correa - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Fls.
74/76 - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), MARIA ASSUNTA
CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP)
Processo 1003299-79.2019.8.26.0073 - Oposição - Intervenção de Terceiros - André Aparecido Loureiro dos Santos - Daniela Aparecida Loureiro dos Santos - - Marcelo Aparecido dos Santos - Eliane Miarelli Piedade Maia e outros - Vistos.,
Fls.507- Expeça-se citação postal. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI (OAB 105434/MG), RENATO JACOB
DA ROCHA (OAB 195600/SP), FREDERICO BARBOSA GOMES (OAB 91022/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2020
Processo 1001475-85.2019.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Vasconcelos
de Araujo Silva - Vistos. Prorrogo o prazo por mais 90 dias ao administrador provisório para os fins que foi nomeado. Expeça-se
certidão e tornem ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA (OAB 228811/SP)
Processo 1001820-51.2019.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dionisia Martins de Moraes - Vistos. Fls.135
:aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP)
Processo 1002361-84.2019.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Francisca de Arruda e outro - Vistos.
Reitere-se a intimação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002361-84.2019.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecida Francisca de Arruda e outro - Vistos.
Fls.93 :aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003657-15.2017.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos de Macena - - Benedito
Alves Ribeiro - - Eurides Lopes de Morais - - Maria Madalena Pereira de Macena - Benedito Lopes de Moraes e outro - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza
os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP)
Processo 1003743-49.2018.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Selma Fagnani Machado - - Antonio Adalberto
Machado - - Mercia Fagnani Ponce - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ e outros - Vistos.
Ficam as partes intimada da designação de fls.210. Int. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP), RICARDO
LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP)
Processo 1004147-66.2019.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Socorro da Silva Freire e
outros - Vistos. Fls. 153- Defiro. Expeça-se mandado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004354-02.2018.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Jorge da Silva - Antonio Carlos de Macena
e outros - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. - ADV: CELIO PIACENTINI CRUZ (OAB 47242/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ
(OAB 203428/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 27/01/2020
PROCESSO :0000003-81.2020.8.26.0574
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 349/2020 - Avare
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Josué Ribeiro
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
INDICIADO
: Josué Ribeiro
ADVOGADO : 359842/SP - Eduardo Luiz
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007542-54.2017.8.26.0073
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 333/2016 - Avare
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ALEX PEREIRA DE SOUZA TORRES
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º