TJSP 30/01/2020 -Pág. 3341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
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exequente, nos termos em que postulado. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), VANESSA
SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0001391-66.2019.8.26.0602 (processo principal 4013103-92.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Sorocaba - Thereza Tochio Mafaraci - Maria Luzia Giroto Mafaraci - Fls. 52/53: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: LUIZA ABIRACHED MILANI (OAB 250157/
SP), MOACYR PEREIRA MENDES (OAB 88938/SP), IARA DO CARMO SANT’ANNA (OAB 81958/SP), LILIAN PINHEIRO DA
SILVA (OAB 227482/SP)
Processo 0002442-15.2019.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 19445-44.2013.8.26.003 - 2ª Vara Cível - Foro
Regional III - Jabaquara) - FRANCISCA MARTINS DE FRANÇA - AES ELETROPAULO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0002916-54.2017.8.26.0602 (processo principal 0033526-15.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Abal Serviços Temporários Ltda - - Joao de Araujo - Banco do Brasil Sa - 1. Fls. 86: Defiro
o levantamento da quantia de R$35.242,19 em favor da parte exequente, por ser incontroverso, ante a manifestação de fls.
80. Providencie a Serventia a expedição do MLE. 2. Fls. 86/89: Manifeste-se a parte executada. Intime-se. - ADV: JOAO DE
ARAUJO (OAB 85483/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003511-19.2018.8.26.0602 (processo principal 0030703-68.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Denise Rodrigues do Amaral Gurgel - Vicente Nogueira do Amaral Gurgel - Fls. 32: Defiro. Cumpra-se a
decisão de fls. 29. Intime-se. - ADV: GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 120211/SP), JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP),
MARCELO JOSE LOPES DE MORAES (OAB 248232/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP)
Processo 0004718-19.2019.8.26.0602 (processo principal 1007218-80.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - R.O.O. - Leandro Glauber Dias - Sorocaba Me - Vistos. Ricardo Omena de Oliveira ingressou com o presente Pedido
de Cumprimento de Sentença, em face de Leandro Glauber Dias - Sorocaba Me. Diante da expressa concordância das partes
quanto ao pagamento e quitação, cristaliza-se a satisfação integral do débito, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente
pedido de cumprimento de sentença, o que faço por analogia aos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Diante da inexistência
de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certificação. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em prol do credor. Após, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO OMENA
DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP), MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO (OAB 144880/SP)
Processo 0004731-18.2019.8.26.0602 (processo principal 1010772-52.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandro Caldonazo - Banco Bradesco S/A - Expedi o MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico) conforme determinado, o qual já está assinado e foi encaminhado para o banco. - ADV: ALESSANDRO
CALDONAZO (OAB 373229/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0008167-19.2018.8.26.0602 (processo principal 1025126-82.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sistema Educacional Ciências e Letras Eireli - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Donizeti Emanuel de Morais - Geraldo César Almeida - Fls. 28: Defiro. Expeça-se nova carta de intimação, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR
DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 0008826-28.2018.8.26.0602 (processo principal 1002860-04.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Luiz Carlos Ponciano da Silva - Fls. 23: Defiro o
acionamento do sistema RENAJUD, conforme requerido. Efetivado o recolhimento da taxa devida, providencie a Serventia o
acionamento do referido sistema. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 21, intimando-se a parte executada através do Oficial de
Justiça no endereço indicado na inicial. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0010420-77.2018.8.26.0602 (processo principal 4005081-45.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Érika Mendes de Oliveira - Unimed Fesp - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativa
Médicas - Vistos. Fls. 91/92: Compulsando os autos, verifico que, em apenso, (autos nº 0027443.02.2019.8.26.0602) a parte
ANA MARIA TESSER DE BONA ingressou com cumprimento de sentença relativo ao aventado descumprimento da obrigação
de fazer pela executada. Assim, e considerando que a petição de fls. 54/56 já está sendo objeto de cumprimento de sentença
autônomo, intimem-se os advogados constituídos pela exequente ANA MARIA TESSER DE BONA, nos autos em apenso
nº 0027443.02.2019.8.26.0602, a fim de que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse no recurso de
apelação interposto. Em caso negativo, o presente cumprimento de sentença prosseguirá, tal como proposto, somente no que
se refere a execução de honorários advocatícios cuja parte legítima é a advogada ERIKA MENDES DE OLIVEIRA (fls. 11/13),
prosseguindo-se, no mais, nos termos do despacho de fls. 48/49 e petição de fl. 51. “Int.” - ADV: MARIA VERONICA PINTO
RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), MARIANA PRANCHES DE MEIRA ROBERTO (OAB 372247/SP), KELLY APARECIDA
DE FREITAS RODRIGUES (OAB 291101/SP)
Processo 0011505-98.2018.8.26.0602 (processo principal 1010228-35.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Mariana Correia Mildemberger - - Horacio Teofilo Pereira - Gaia Securitizadora S/A - - Parque São
Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. 1. Há incorreção no preenchimento do formulário MLE de fls. 151/152. Verificase que a intenção é o pagamento mediante transferência bancária, portanto, o beneficiário do levantamento (não se confunda
com o beneficiário do crédito no processo, o titular do crédito, pois os dados do formulário MLE são para fins bancários) deve
coincidir com o titular da conta de destino. Reapresente o formulário MLE em 5 (cinco) dias. 2. Fls. 153: anotem-se os nomes
dos novos patronos da corré Gaia Securitizadora S/A (procuração de fls. 154). Int. - ADV: LUIZ YOSHI KOTI (OAB 328875/SP),
CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), HORACIO
TEOFILO PEREIRA (OAB 137595/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 0011817-11.2017.8.26.0602 (processo principal 1002621-05.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Flávia Santos Moreno - - Ramires Reflorestamentos LTDA - SÉRGIO ROBERTO BALLOTIM - Vistos.
Deixo de conhecer dos embargos de declaração interpostos, pois, conforme exposto pela embargada, não se enquadram nas
hipóteses legais de cabimento e ausente o interesse processual, bastando mero requerimento nos autos para a pretendida
expedição do mandado de levantamento. No mais, defiro o pedido de levantamento do valor depositado a fls. 45/46 com os
respectivos acréscimos em favor da parte exequente. Observados os termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 (DJE de
10/09/2019, p. 1 e 2), a partir de 30/09/2019 implementada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas - Recolhimentos e Depósitos nesta Comarca de Sorocaba/SP, portanto, doravante obrigatório que o levantamento
de valores depositados a partir de 01/03/2017 seja feito com a utilização dessa nova ferramenta (MLE), tal qual a hipótese
dos autos. Para que se permita seja levantado o valor, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, deverá o advogado
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