TJSP 29/01/2020 -Pág. 993 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
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manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011402-09.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011402-09.2017.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP)
(Procurador); Advogado: Rodrigo Martins Augusto - Demap/jud.11 (OAB: 214627/SP) (Procurador); Apelado: Hulusa Comercial
e Imóveis Ltda.; Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros
(OAB: 145138/SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011435-78.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011435-78.2015.8.26.0114;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Neusa Maria Cabrino Rodrigues dos Santos; Advogado: Luiz Henrique Boselli
de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Mary Aparecida dos Santos
Pereira; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Apelante: Nelma Maria Beraquet Costa; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: JOSE RICARDO TIBIRIÇA PASSOS BARROS; Advogado: Luiz Henrique
Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Maria Cecília Otranto
Jorge Ahrnet Ortenzi; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira
(OAB: 135531/SP); Apelante: Maria Tereza Mazzariol; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado:
Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Wilma Ladeira Ferreira Roso; Advogado: Luiz Henrique Boselli de
Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Heloisa Helena Sales Nogueira;
Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Apelante: Marisa Panazzolo de Carvalho Guerra; Advogado:
Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante:
Marina Lúcia Nucci Gervásio; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Cleusen Duarte Mendes; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP);
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Dulce Helena Marangoni Teixeira; Advogado: Luiz Henrique
Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Maria Regina Ciampi
Rosa; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP);
Apelante: Vera Regina Crucce Costa; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo
de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Cleusa Apparecida Mendes Nogueira; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB:
163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Terezinha Colleti Castelnovo; Advogado: Luiz
Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Elisabete
Pupo Saldini; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB:
135531/SP); Apelante: Myrian Pires Zavickis; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: MARYLUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA; Advogado: Luiz Henrique Boselli
de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelante: Maria Solange Donato
Passos; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Apelante: Mario José Bueno de Oliveira; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Apelado: Prefeitura municipal de campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB:
147856/SP) (Procurador); Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV;
Advogada: Ariana Alves Rosa (OAB: 311837/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011650-03.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011650-03.2019.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz
Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Bárbara Leieny de Oliveira
Tosta; Advogado: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011696-95.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011696-95.2019.8.26.0019; Descontos Indevidos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Affonso; Advogado:
Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011710-74.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101171074.2019.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Altmar Alves Martins; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelante: Gisela Italia Andreoni;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelante:
Joaquim Gonçalves Neto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Apelante: Jordano Gottardi Neto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º