TJSP 29/01/2020 -Pág. 426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
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Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP); Agravada: Posto Catarinense
Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Advogada: Samara Helena Roque Camargo (OAB: 216319/
SP); Advogada: Vanessa Laís Progianti (OAB: 352332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000265-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003364612.2018.8.26.0053; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/
SP); Agravado: Jose Carlos Bologna; Advogado: Fábio Henrique Macena Silva (OAB: 371832/SP); Advogado: Flavio Rocha
dos Santos (OAB: 369707/SP); Advogado: Raphael Vieira da Costa (OAB: 383807/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000266-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0006185-89.2019.8.26.0066; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi
Rodrigues (OAB: 174516/SP); Agravada: Lazinho de Campos Lopes; Advogado: Alexandre Alves Santana (OAB: 255041/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000267-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Valparaíso; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000138-39.2020.8.26.0651;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP);
Agravada: Gabrieli Avelar do Nascimento; Advogado: João Aparecido Salesse (OAB: 194788/SP); Advogado: Conrado Silveira
Adachi (OAB: 414532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000268-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1020881-89.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo
Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP); Agravada: Edilson de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB:
296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000269-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Brotas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000026-89.2020.8.26.0095; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada: Thayla Lauanna da
Silva Santos (Justiça Gratuita); RepreLeg: Vanessa Zelia da Silva; Advogada: Priscila Camillo Nunes (OAB: 224461/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000272-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0012157-16.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de
Paula Leite (OAB: 332789/SP); Agravada: Dionísio Pereira; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP);
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Dionísio Pereira; Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Eliane Peinado Rodrigues;
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Jesse Sathler de Lima; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Jose Roberto Varela; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro
(OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Luis Carlos Balista; Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Miriam
Ferreira; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravada: Salete Oliveira; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Sandra Regina Ferreira de Matos; Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Telma Xavier Coutrin;
Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Agravado: Waldemar Henrique Affonso Junior; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000273-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º