TJSP 18/12/2019 -Pág. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
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Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500081-52.2019.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Aladyel Patrik Lima de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe
Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002217-02.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002217-02.2016.8.26.0278; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. R. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público);
0015224-36.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015224-36.2019.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gustavo Rodrigues Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007679-21.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007679-21.2018.8.26.0196; Assunto: Contra a Mulher; Apte/Apdo: S.
M. da C.; Advogado: Matheus Silvestre Verissimo (OAB: 231981/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0008799-86.2015.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008799-86.2015.8.26.0590; Assunto: Receptação; Apelante: Jose
Aguinaldo Silva; Advogado: José Manuel Pereira Mendes (OAB: 187139/SP); Apelado: Kassio da Silva do Carmo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ)
(Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008491-51.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008491-51.2018.8.26.0006; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: J. H. M. F.; Advogado: Dejair Jose de Aquino Oliveira (OAB: 121401/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.;
0078959-10.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0078959-10.2015.8.26.0050; Assunto: Falso testemunho ou falsa
perícia; Apelante: G. L. P. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Danielle
Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1501958-09.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501958-09.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Airle de Carvalho Sousa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Adriana de Britto (OAB: A/DB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1505077-89.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505077-89.2019.8.26.0602; Assunto: Furto; Apelante: Sidmir dos
Santos Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabiana Julia Oliveira
Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1503016-18.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503016-18.2019.8.26.0099; Assunto: Ameaça; Apelante:
Denilson Aparecido Pinto; Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1500535-08.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500535-08.2019.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Aluizio Souza
do Nascimento Junior; Advogado: Angelo Celeguim Neto (OAB: 217579/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1517285-63.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517285-63.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Leonardo
Crestani de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Isabella Benitez
Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002271-02.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002271-02.2017.8.26.0320; Assunto: Peculato; Apelante: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º