TJSP 12/12/2019 -Pág. 228 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
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Processo 1061645-10.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concre-test Controle Tecnologico
Ltda - Torre Flamengo Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Esclareça o pedido de fls. 186, pois o nome da
ré não pertence ao referido feito. Int. - ADV: KATIA OTAVIANI CARVALHO (OAB 262680/SP), MARCO AURELIO FERREIRA
NICOLIELLO (OAB 239184/SP)
Processo 1063095-22.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wide Stock Comércio e Representação
Ltda. - Emporio Delicia Mineira Ltda - Ofício expedido e disponibilizado nos autos e na internet. Deverá a parte interessada
comprovar o seu protocolo em 5 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO CESAR GONÇALVES (OAB 232845/SP), JOSE FERNANDES
PEREIRA (OAB 66449/SP)
Processo 1064676-38.2017.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Goal Plus Serviços
Terceirizados Ltda-me - - Sônia Carneiro Borges Lopes - - Daniel Lopes de Sousa - Vistas dos autos ao autor/exequente para,
em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da Carta ou Mandado de citação/intimação. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1065854-51.2019.8.26.0100 - Monitória - Nota Promissória - Avantec Transportes e Mudanças Especializadas Ltda
Epp - Contax-Mobitel S.A. - Vistas dos autos ao autor/exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da
Carta ou Mandado de citação/intimação. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)
Processo 1067623-94.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deborah Politi Griffel - Sharon Hayfaz - - Arlette Barzilai - - Rafaela Krasilchik Nusbaum - - Deborah Nasser Rozemberg - - Flavia Waiswol - AMERICAN
AIRLINES INCORPORATION - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, se o acordo homologado às fls. 114 foi
cumprido para extinção do feito. A ausência de manifestação será interpretada como anuência e o feito será extinto. Intime-se.
- ADV: BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1074083-97.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Aristoteles Silva Santos
- Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Vistos. Emende o autor a inicial, atribuindo correto valor à causa, posto que o mesmo
deve corresponder ao valor integral do contrato que pretende discutir( R$ 112.354,40), recolhendo a diferença das custas
iniciais, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1080630-61.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rudolph Eurich Del
Sarto - STUDENT TRAVE BUREAU - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à execução ofertada. - ADV: FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP), MARCELO TOSTES
DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 1080768-57.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Roseli Belda Dalton - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência
acerca da republicação das seguintes decisões: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial,
e faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à parte autora,
a título de indenização por danos morais, valor esse a ser monetariamente corrigido a partir desta sentença (súmula 362 do
STJ) até o efetivo pagamento, acrescido ainda de juros moratórios de 1% ao mês, devidos estes a contar da citação. Diante da
sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas judiciais e despesas do processo, bem como honorários advocatícios,
estes fixados em 10% do valor da condenação, com fundamento no artigo 82, § 2º, e 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Observo que “na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica
sucumbência recíproca” (Súmula 326 do STJ). Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a
linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com
postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Para fins de recurso,
excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não
haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5
UFESPs. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 8 de novembro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), RAFAEL LEÃO BERNAL (OAB 359569/SP)
Processo 1083915-33.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ALUISIO VENTICINQUE
- LUCILAINE GONÇALVES DE SOUZA - Este feito encontra-se arquivado. Para análise da petição retro, deverá a parte
interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 5 dias. Instruções quanto ao valor e
as regras para o recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
Processo 1087852-46.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Cofco Agri Comércio e Armazenagem de
Grãos Ltda. - Fgmc Construtora Ltda - Epp - - Gontijo & Costa Alves Construtura Ltda - Vistos. 1) Defiro a consulta ao sistema
Infojud para pesquisa de endereços, apenas em relação à ré FGMC. 2) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que
seguem. Intime-se. - ADV: HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP)
Processo 1087852-46.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Cofco Agri Comércio e Armazenagem de
Grãos Ltda. - Fgmc Construtora Ltda - Epp - - Gontijo & Costa Alves Construtura Ltda - Ciência à autora sobre o resultado da
pesquisa de endereços. - ADV: HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP)
Processo 1091939-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Ottos Empreendimentos Imobiliários e
Participações Ltda - - Marcia Cristina Moretti - - Paulo Adail Nicolau - - Eliana do Carmo de Freitas Correa - - Odair Alves Correa
- - Gabriela Feder Gil - - Pgv Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Eireli - Epp - - Marcos Norberto Rodrigues - - N-par
Empreendimentos e Participações Ltda - - Norberto Ullmann Filho - - Norberto Ullmann Agrícola Ltda - - Chander Anantha
Krishnan - - Nova Delhi Apoio Administrativo Ltda. - - Norma Suely da Silva Roque - - R G J Transp e Com de Madeiras Ltda Epp
- - Ricardo Lopes Montenegro - - Ana Beatriz Ciuffa Godoy - - Ricardo Leandro Godoy - - Gilberto dos Santos Alferes - - Jairo
Roschel Alferes - - Priscila de Araújo Guerra Veloso - - Ricardo Ferreira Lima - - Ronaldo Ferreira Lima - - Rl2 Serviços de
Informatica Ltda - - Paulo Henrique D’angelo Quirino - - Priscila Rosemann Dedyk - - Prisem Serviços e Empreendimentos Ltda
- - Cristiane Pastore Montenegro - - Maria Paula Pereira de Oliveira - - Marcelo Calazans de Souza - - Regina Juzenas Pires - Marcelo Alberto Pires - - Maria do Rosário Duarte de Melo Martins de Castro - - Manuel Carlos Martins de Castro - - Marcelo
Oliveira de Souza - - Maria Aparecida de Oliveira - - Antonio Carlos Costa dos Anjos - - Carlos Alfredo Pinto - - K2k Administração
e Incorporação Ltda. - - Tune Azses Hakim - - Rafael Shammah - - Nivaldo Roque - - Mauricio Kurc - - Tamer Salim Andari - Muna El Andere - - Milena Montone - - Bension Segal - - Mazal Administração e Participações S.a. - - Márcia Regina Vieira
Seixas - - Fabiana Cohn Flank - - Maurício Flank - - Veronil Ferreira Marques - - Maria de Lourdes Alves Batista Marques - Maria Luiza Ferreira dos Santos - - Antonio Luiz Seixas Neto - - Cristiano Biagi - - Amilcar Souropires Ferreira - - Estefania Bento
Bastos - - Euclides de Sousa Barbosa - - Simone Katz Sassoun - - Benjamin Sassoun - - Maria de Loudes Madeira Rodrigues - Fernanda Inoue Branco - - Zaki Kattan Beda - - Adalto Carvalho Sampaio - - William Barreto Cardoso - - W.a.laser Locações de
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