TJSP 04/12/2019 -Pág. 2905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
2905
Eletrônico). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - DJE dia 10/09/2019. - ADV: SONIA CRISTINA FARIA (OAB
219243/SP), ADONAI ARTAL OTERO (OAB 294995/SP)
Processo 1026879-40.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.O. - U.V.F. - “Aguarde-se a resposta dos
ofícios bancários, após o que deverá ser dada vista dos autos às parte, por 5 dias, a ao MP”. - ADV: LAERCIO MARQUES DA
CONCEIÇÃO (OAB 260854/SP), SONIA MARIA DINI (OAB 71400/SP), MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP)
Processo 1026944-98.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.R. - A.H.G.R. - Manifeste-se
o(a) requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 213769/SP), ALEX SANDER
GUTIERRES (OAB 320391/SP)
Processo 1027424-13.2018.8.26.0602 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.M.S.A. - Pela
Derradeira vez, nos moldes de R. Decisão Judicial de Fls. 100: “.................manifeste-se a autora em termos de prosseguimento
do feito, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias...............”. - ADV: LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU (OAB 60431/SP),
JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB 107573/SP), MARÍLIA LYGIA ELMANO MAZZEU (OAB 353859/SP)
Processo 1027701-92.2019.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sueli Hernando - - Roseli
José Vieira Nigro - - Paulo José Vieira - Vistos. Proceda-se com a transferência dos valores localizados às fls. 29/30 para conta
judicial vinculada a este juízo via BacenJud. Sem prejuízo, manifestem-se os autores quanto as respostas de fls. 39/46, no
prazo de cinco dias. Int. - ADV: ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP)
Processo 1027769-76.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.R.L.T. e outro Diante do teor da certidão de fls. 76, proceda-se à nova tentativa de citação do requerido no endereço ali descrito, atentando-se
o Sr. Oficial de Justiça que o requerido normalmente é encontrado em sua residência no período entre 12h00 e 13h00, devendo
o Sr. Meirinho certificar acerca de eventual tentativa de ocultação, procedendo-se à citação por hora certa, se o caso. Int. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1027784-45.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.W.C.O. e outro - F.W.O. - Vistos. Fls.
169 e 174: Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento aos setores social e psicológico nas datas agendadas.
Fls. 166/167: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para a autora se manifestar quanto ao pedido de oitiva do menor. Int. ADV: HENRIQUE BRANDÃO PAULO PEREIRA (OAB 343321/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1027844-18.2018.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.E. - W.E.S. - “Fica o advogado provisionado
intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão. Fica o advogado cientificado de que, em caso de
incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, poderá peticionar nos autos solicitando a
correção ou dirigir-se diretamente ao balcão da Serventia e solicitar a expedição de nova certidão corrigida, salientando que,
em caso de peticionamento eletrônico poderá ocorrer pequena demora na análise e movimentação da petição para correção
da certidão”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JONAS JOSÉ DIAS CANAVEZE
(OAB 354576/SP)
Processo 1027935-74.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.M.C. - Vistos. Tornem ao MP. Int. ADV: ULISSES ANTONIO MACHADO ALVES (OAB 311671/SP)
Processo 1028498-68.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.W.F. - Vistos.
Proceda-se com as pesquisas junto ao InfoJud, BacenJud e RenaJud a fim de localizar o atual endereço da requerida. Int. ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)
Processo 1028618-19.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.H.A.L. “Manifeste-se a parte interessada sobre a pesquisa feita, em cinco dias.” - ADV: LUCAS RIBEIRO CASSEB (OAB 322481/SP)
Processo 1029005-29.2019.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R. - C.S.B. - Manifestese o(a) requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: ROBERTA SISSIE MACHADO CAVALCANTE (OAB 327144/SP), VALTER
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 316035/SP)
Processo 1029494-03.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.H.J. - N.A.H. e outro - Vistos. Fls.
125/133: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, nada tendo a reconsiderar neste momento processual.
Aguarde-se a decisão de segunda instância. Int. - ADV: MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/SP), AUGUSTO
MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
Processo 1029797-80.2019.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Bruno Eidi de Campos Hakkaku - - Katia Camila Morbidelli Hakkaku - 1- Apense-se aos autos 0015014-71/2017.
2- Emende-se a exordial a fim de que seja excluída a menor credora do polo passivo dos presentes Embargos de Terceiro.
3- O pedido de suspensão dos efeitos seguintes à penhora sobre o imóvel se confunde com o próprio mérito da demanda e
assim, não há lastro legal, dentro de um exame perfunctório, para que seja concedido em sede liminar, visto que, a questão
da sua aquisição de boa-fé deverá ser provada no curso da demanda. 4- Quanto aos pedidos de se efetuar depósitos judiciais
concernentes aos valores dos cheques dados aos alienantes do imóvel penhorado, bem como de sustação dos cheques, deixo
de analisá-los tendo em conta que devem ser objeto de ação própria entre os compradores e os alienantes, não sendo cabível
tal discussão em sede de execução de obrigação alimentar de um deles e a menor exequente. 5- Fls.22, letra “c”: Defiro expeçase o necessário, com urgência. 6- Após o cumprimento do item 1, intime-se os Embargados para ofertarem 7- Pub. Int. Ciência
ao M.P. - ADV: JOAO LUIZ LOPES (OAB 133822/SP)
Processo 1029815-38.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V.P.B. - Procurador
da Requerente o(a) MANDADO DE AVERBAÇÃO está à disposição no sistema SAJPG5 para impressão e encaminhamento. Os
autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO (OAB 295630/SP)
Processo 1030085-28.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M. - M.F. - Defiro os benefícios da assistência
judiciária e do art. 212 do C.P.C., anotando-se. Designo audiência de tentativa de conciliação ou conversão para via amigável
para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 15 horas e 15 minutos NO SETOR DE MEDIAÇÃO. CITE-SE a requerida e INTIMEM-SE
as partes da audiência designada, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não
se realize acordo, para apresentar a contestação, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua 28 de outubro, 691, Alto da Boa Vista, Sala de Audiências (térreo - sala 10). As
partes ficam cientificadas de que, nos termos do disposto no artigo 334, §8º, o não comparecimento injustificado do autor ou do
réu à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2%
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Advertência: este processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet,
sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.Br,
informe o número do processo e a senha (senha anexa). Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao juízo por
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