TJSP 29/11/2019 -Pág. 542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
542
Vaz Sociedade de Advogados - SASSOM - SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO
- Prossiga-se no incidente processual gerado em apenso, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do
valor que lá será requisitado, em arquivo, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Arquivemse os autos, providenciando a Serventia as anotações e comunicações necessárias. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI
SCHIAVONE (OAB 266944/SP), ADRIANA SEDASSARI MAZZO (OAB 119167/SP)
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0770/2019
Processo 0000389-34.2014.8.26.0506 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de Medicamentos - M.P.E.S.P. - F.P.M.R.P.S.
- - F.P.E.S.P. - Fls. 278:” Fls. 272: Defiro o pedido de vista dos autos. Intime-se o peticionário.” - ADV: THIAGO LEITE CASSIANI
(OAB 347115/SP)
Processo 1033212-69.1999.8.26.0506 (3387/1999) - Adoção - Descumprimento deveres poder familiar - M.A.B. - - E.C.B. E.F.F.S. - Intime-se o peticionário de que os autos já se encontram em Cartório, a sua disposição, pelo prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: FERNANDO CESAR BERTO (OAB 139897/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0772/2019
Processo 1036201-47.2019.8.26.0506 - Ação Civil Pública Cível - Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
- Alojamento Nova Esperança e outro - Manifeste-se a parte autora, por seu Procurador, em réplica. - ADV: ANA MARIA SEIXAS
PATERLINI (OAB 125438/SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP), SULAMITHA BONVICINI VELOSO
VILLAS BOAS (OAB 193487/SP), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2019
Processo 0030181-57.2019.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas M.L.C. - * Fica intimado por esta o Defensor constituído pelo adolescente M. L. C. Para manifestar-se quanto ao PIA juntado as
fls. 24/27. - ADV: ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2019
Processo 1013707-91.2019.8.26.0506 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Entidades de atendimento - D.P.E.S.P.R.P.
- F.C.A.S.A.F.C.S. - Homologo a prova produzida nos presentes autos. Por sentença, para que produza os seus regulares efeitos
de direito, DECLARO A EXTINÇÃO do feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de
Processo Civil. Publique-se e intimem-se., - ADV: BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP)
Processo 1022947-12.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Rubens Pedro de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outro - Nos termos do requerimento formulado pela ilustre Defensora Pública (fls. 379), oficie-se ao CAPS solicitando o
agendamento de data para nova avaliação médica do requerido M. G. de O.. Int. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 111061/SP), MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB
193487/SP)
Processo 1026690-25.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.F. - Vistos, Tendo
em vista a manifestação de fls.29/30, não havendo citação da parte requerida, JULGO EXTINTO a presente ação, eventuais e
incidentes, sem resolução do mérito, com fundamento no art.485 VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas
e honorários haja vista ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP)
Processo 1028950-12.2018.8.26.0506 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.O.B. - - S.O.B. - Nota de cartório.:
Manifeste-se a parte autora, por seu Procurador, em contrarrazões. - ADV: SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES (OAB 376560/
SP), ANA PAULA THOMAZO (OAB 245602/SP), SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP)
Processo 1031220-09.2018.8.26.0506 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.N.S. - - E.M.P. Manifeste-se a parte autora, por seu Procurador. - ADV: TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP)
Processo 1039241-37.2019.8.26.0506 - Ação de Alimentos - Fixação - S.A.S. - Não se cogita, na espécie, de situação de
vitimização, abandono ou negligência, a fixar a competência deste juízo para processamento e julgamento da presente ação
(artigos 98 e 148, do Estatuto da Criança e do Adolescente). Posto isso, declino da competência e determino a redistribuição
do processo a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca. Façam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS DE FARIA (OAB 166331/SP)
Processo 1039823-37.2019.8.26.0506 - Ação de Alimentos - Exoneração - C.R.A. - Não se cogita, na espécie, de situação
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