TJSP 22/11/2019 -Pág. 3231 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
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(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EURICO SAD MATHIAS (OAB 10348/BA)
Processo 0010477-12.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1003235-19.2018.8.26.0004) (processo principal 100323519.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Medcorp Hospitalar Ltda. - Pró-saúde
Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Vistos. Acolho a impugnação em parte, posto que, uma vez que a
executada é beneficiária da justiça gratuita, não há que se incluir no valor exequendo custas processuais. Ressalta-se que, no
caso concreto, não há necessidade da executada demonstrar o valor que entende ser devido, posto que o montante das custas
está discriminado na própria planilha de cálculo trazida pela exequente, bastando sua exclusão do total. Assim, providencie a
exequente nova planilha de cálculo e tendo em vista que não concordou com o crédito oferecido à penhora pela executada,
diga a em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI (OAB 267432/SP), ALEXSANDRA
AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP)
Processo 0010743-96.2019.8.26.0004 (processo principal 1003803-06.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Tabela
Price - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - David Geraldo de Lima - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes,
conforme se verifica à fls. 43/44, nos termos do artigo 922 do CPC. Em consequência, suspendo a presente ação. Aguarde-se o
cumprimento do acordo, devendo o exequente em cinco dias, contados do termo final, manifestar-se sobre o seu cumprimento.
No silêncio (que será interpretado como cumprimento do acordo), decorrido o prazo, voltem conclusos para a extinção da
execução (artigo 924, III, do CPC). Int. - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 0011098-09.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1010437-50.2018.8.26.0100) (processo principal 101043750.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA - Vistos. Face ao
recolhimento das custas pertinentes, aguarde-se o cumprimento do Despacho anterior pela Serventia. Int. - ADV: MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0011100-76.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1011958-66.2014.8.26.0004) (processo principal 101195866.2014.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Locação de Imóvel - Elisabeth Marçal Correia - Sarah Alves Maragno
- Esclareça o exequente sobre a intimação de EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, uma vez que não foi parte passiva na ação
principal. - ADV: JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP), JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/
SP)
Processo 0011203-83.2019.8.26.0004 (processo principal 1006231-24.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Business Exchange School Ltda - Breno Simoes Araujo - Vistos. Fls.
15/16: Diante da concordância da exequente, aguarde-se o pagamento integral do débito parcelado. Sem prejuízo, defiro
o levantamento do numerário depositado nos autos, com as cautelas de estilo. Para a expedição do MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico), o advogado(a) deverá providenciar o preenchimento do formulário próprio disponibilizado em
“http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais “ “Formulário de MLE - Mandado de
levantamento Eletrônico)”, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, e apresentá-lo por petição nos autos. Observo que
o preenchimento do formulário pelo advogado é necessário para depósitos realizados após 01/03/2017. A expedição de MLJ, no
entanto, fica vinculada ao decurso ‘in albis’ do prazo para oferecimento de recurso. Int. - ADV: JULIANA MARIA RODRIGUES
CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP), MUNIK VICHETINI DE PAULA (OAB 346036/SP), MARCELO JOSÉ DE PAULA
(OAB 369527/SP)
Processo 0011232-36.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1005162-54.2017.8.26.0004) (processo principal 100516254.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernanda Britto Pereira Lucas e outros - Banco
Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA - - Banco Bradesco Cartões
S.A. e outro - Vistos. Diga(m) o(a)(s) Exequente(s), no prazo de quinze (15) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) colacionado(s)
a(às) fls. 58 (artigo 437, §1º do Código de Processo Civil de 2015). Manifeste-se o exequente esclarecendo se o valor é
suficiente para satisfazer o seu crédito. O silêncio será interpretado como concordância com o valor e o processo será extinto
por satisfação da execução. Int. - ADV: ADEMAR LUCAS (OAB 138601/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP),
CLEUSA BERTONI LUCAS (OAB 338973/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), TELMA CECILIA TORRANO
(OAB 284888/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)
Processo 0011582-24.2019.8.26.0004 (processo principal 0102681-27.2009.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Volkswgen do Brasil - Walter Angelo Febbo e outro - Providencie o exequente cópia do trânsito
julgado da r. Sentença, no prazo legal. - ADV: RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS (OAB 252401/SP), GERSON JOÃO
BORELLI (OAB 164174/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
(OAB 138688/SP), RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS (OAB 252401/SP)
Processo 0011583-09.2019.8.26.0004 (processo principal 0102681-27.2009.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sabrico S/A - Walter Angelo Febbo e outro - Providencie o exequente cópia do Trânsito em
Julgado da R. Sentença. - ADV: RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), RENATA CRISTINA LOPES
PINTO MARTINS (OAB 252401/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP)
Processo 0011585-76.2019.8.26.0004 (processo principal 0016416-80.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Side Park - Marcelo José - Providencie o exequente a juntada da procuração do
executado, bem como o transito em julgado da r. Sentença. - ADV: OSVALDO DOS SANTOS NETO (OAB 178513/SP), JONAS
HENRIQUE NEGRÃO (OAB 162615/SP)
Processo 0011590-98.2019.8.26.0004 (processo principal 1010307-57.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ivo de Melo - Marcelo Ferreira Lima - Vistos. Diga(m) a(o)(s)
Exequente(s) sobre o depósito realizado a fls. 18, esclarecendo se o mesmo é suficiente para a satisfação do seu crédito e
após, se o caso, voltem conclusos para extinção. Autorizo, desde já, o levantamento do valor recolhido, devendo ser expedido
M.L.J. em favor do(a)(s) Credor(a)(s). Para a expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), o advogado(a)
deverá providenciar o preenchimento do formulário próprio disponibilizado em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais “ “Formulário de MLE - Mandado de levantamento Eletrônico)”, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 474/2017, e apresentá-lo por petição nos autos. Observo que o preenchimento do formulário pelo
advogado é necessário para depósitos realizados após 01/03/2017. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP),
FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP)
Processo 0011753-49.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1013107-63.2015.8.26.0004) (processo principal 101310763.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - E.L.L.S. - P.S.S.S.S. - Vistos. Em nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS (OAB 272103/SP), LUCAS RENAULT CUNHA
(OAB 138675/SP), YEDA FELIX AIRES (OAB 281968/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º