TJSP 18/11/2019 -Pág. 499 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
499
Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP); Agravado: Sergio Coelho Lourencin; Advogado: Eduardo de Freitas
Peche Canhizares (OAB: 195992/SP); Advogado: Davi Pereira Amaral (OAB: 342171/SP); Advogada: Marina Eliza Moro Freitas
(OAB: 203111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2255233-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000981-88.2018.8.26.0037;
Improbidade Administrativa; Agravante: Sebastião Santo Cacheta; Advogado: Fabricio Cacheta Neto (OAB: 426603/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255236-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002529-81.2019.8.26.0495;
Atos Administrativos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255244-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Itapira; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000663-79.2018.8.26.0272; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP);
Agravado: João Inácio do Couto Neto; Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP); Advogado: Luis
Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255274-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105773378.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Olavo Drummond Neto (Justiça Gratuita); Advogado:
Italo Roberto Teixeira de Paiva (OAB: 128616/MG); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2255276-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104868765.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wms
Supermercados do Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wallmart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart do Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante:
Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal
Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wall Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal
Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Walmart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Agravante: Walmart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil. Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal
Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Walmart Brasil Ltda;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal
Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Walmart Brasil Ltda;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wal Mart Brasil Ltda.; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes
(OAB: 285224/SP); Agravante: Wms Supermercados do Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP);
Agravante: Wms Supermercados do Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravante: Wms
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º