TJSP 14/11/2019 -Pág. 3295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
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EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente a
penhora caso feita. Custas e despesas processuais pelo executado, certificando a z. Serventia se há custas em aberto. Em caso
positivo, intime-se para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Expeça-se mandado de levantamento, se o caso.
Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo bloqueios, restrições e penhoras,
proceda-se o levantamento, expedindo-se o necessário. Oportunamente, desde que P.I.C. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS
(OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000409-43.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Tendo em vista a inércia da exequente, suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do
art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente de nova intimação. Na inércia, ao arquivo,
nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR
ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000757-61.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida por SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE contra Hamilton Simoes Maximo. A exequente noticiou o pagamento do débito. Assim, inexistindo outras
providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, tornando insubsistente a penhora caso feita. Custas e despesas processuais pelo executado, certificando a z.
Serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Expeçase mandado de levantamento, se o caso. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Havendo bloqueios, restrições e penhoras, proceda-se o levantamento, expedindo-se o necessário. Oportunamente, desde que
P.I.C. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000903-05.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Os autos já se encontram suspensos nos termos da decisão de fl. 64. Assim, nada a
deliberar. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1500325-82.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Defiro quanto requerido, para tanto suspendo o andamento do feito até o integral cumprimento
voluntário da obrigação, nos termos do art. 922, do CPC. Decorrido o prazo entabulado sem notícia de adimplemento integral,
intime-se via imprensa. Prazo de 30 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos, oportunidade em que será reencaminhado
à suspensão nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ
FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0683/2019
Processo 0000067-15.2019.8.26.0449 (apensado ao processo 1000140-04.2018.8.26.0449) (processo principal 100014004.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandro Benedito Ferreira - Banco Santander ( Brasil
) S/A - - Ciência à patrona da parte autora acerca dos mandados de levantamento eletrônicos expedidos (fls. 197/198), se
encontrando para assinatura da Magistrada; - No mais, junte-se formulário para levantamento do valor depositado em Juízo
de R$107,98. Prazo: 10 dias. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN)
Processo 0000067-15.2019.8.26.0449 (apensado ao processo 1000140-04.2018.8.26.0449) (processo principal 100014004.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandro Benedito Ferreira - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito realizado (fl. 203/204) proceda-se o desbloqueio das contas do requerido. No mais,
manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), LETICIA
CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0000067-15.2019.8.26.0449 (apensado ao processo 1000140-04.2018.8.26.0449) (processo principal 100014004.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandro Benedito Ferreira - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento judicial. No mais, manifeste-se a parte exequente, acerca da satisfação
total do débito, no prazo de 10 dias. No silêncio, o processo será extinto, pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: LETICIA
CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP), ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0000139-02.2019.8.26.0449 (processo principal 1000615-91.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ana Maria Ribeiro - Patrícia da Silva Mota - Vistos. Defiro o quanto requerido a fls. 51, realizando o
pesquisa renajud, conforme pugnado. Int. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP), MIGUEL ANGELO
LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 0000142-88.2018.8.26.0449 (processo principal 0002483-97.2012.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mário José Uchoas e Oliveira - “ Fica o exequente intimado a providenciar as informações
retro para expedição do requisitório na modalidade de precatório , qual seja, data de nascimento e se é portador de doença
grave ou deficiência” - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0000274-14.2019.8.26.0449 (processo principal 1000596-51.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do
Paraiba SICREDI VANGUA - Fica a parte exequente intimada a recolher a taxa de realização de pesquisa, no prazo de 5 dias.
- ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0000316-97.2018.8.26.0449 (processo principal 1000524-98.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Vitor Lemes Castro - COMERCIAL ATLÂNTICA LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,
REVENDA OFICIAL DOS PRODUTOS AMBEV - Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. 152, extraia-se certidão, conforme
modelo do sistema, e, após, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: VITOR LEMES CASTRO
(OAB 289981/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP)
Processo 0000331-32.2019.8.26.0449 (processo principal 0000805-76.2014.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FRANCISCO CARLOS DE FARIA ABREU - EMBRACON ADMINISTRADORA DE
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