TJSP 13/11/2019 -Pág. 1858 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1858
Processo 1005412-50.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos Fls. 359/379: Ciência às partes. Já efetuado o desbloqueio (fls. 342/345), aguarde-se resposta aos ofícios de fls.
351. Intime-se - ADV: MARIA ESTELA GROMBONI (OAB 311499/SP), MARIANA CARDOSO ZIMMERMANN (OAB 391125/SP),
CARLOS ALBERTO SPASIANI JUNIOR (OAB 400649/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006104-78.2019.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Ciência à Requerente sobre o bloqueio do veículo realizado via RENAJUD. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1006153-56.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Caixa Econômica Federal - *MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.
- ADV: CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS (OAB 371062/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP),
ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)
Processo 1006413-70.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
São Carlos I - Vistos. Homologo a avaliação do imóvel penhorado pelo preço médio de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil
reais). Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico dos direitos que o executado APARECIDO ALDO FATORI possui
sobre o imóvel descrito na matrícula nº 132.137, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (fls. 113/116), dado em
garantia do financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal, contrato nº 855550404134.0 (fls. 183/201). Nomeio a Mais
Ativo Intermediação de Ativos Ltda. (“SUPERBID JUDICIAL”), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para
realizar a venda dos bens penhorados nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através
do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 33 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como
determinado pelo art. 882, § 1º a 3º, do CPC, fica designado o dia 20/01/2020 para o início do 1º pregão eletrônico, onde serão
captados lances a partir do valor do total das parcelas pagas pelos executados no contrato de alienação fiduciária. Não havendo
lance superior à importância da avaliação nos 3 dias seguintes ao inicio do 1º pregão, seguir-se-á sem interrupção o 2º pregão
que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 12/02/2020. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores
a 80% do valor das parcelas pagas, a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se
previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento.
Pela imprensa oficial, as partes serão intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do bem, os quais serão
descritos em conformidade com o auto de penhora. Fica decidido que o arrematante se sub-rogará no referido contrato, devendo
ser oficiado à credora fiduciária para as providencias cabíveis, ficando o arrematante responsável, ainda, pelo adimplemento das
demais em aberto , além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como
oficio, autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento,
pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos
interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias dos bens
para inseri-las no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão
vendidos no estado em que se encontram. Intimem-se (i) a condômina Lúcia Defavere Fatori, por carta postal, no endereço de fl.
224, providenciando o exequente o recolhimento da taxa respectiva, e (ii) a credora fiduciária Caixa Econômica Federal, através
dos advogados subscritores da petição de fls. 191/182. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ESTEVÃO
JOSÉ CARVALHO DA COSTA (OAB 157975/SP)
Processo 1006592-33.2019.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituição
Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - *MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO,
HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO SEM NOTICIAS DO PAGAMENTO DA DIVIDA. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA
(OAB 192529/SP)
Processo 1007330-21.2019.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Robson Ednilson Faria - *MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL.72. - ADV: PAULA VASCONCELOS
DARUG SOLÉR (OAB 291879/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1007584-91.2019.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Moradas São Carlos II - Vistos. Fl. 72/73: Promova o cartório minuta de bloqueio on line em nome da executada, junto ao
Bacenjud, até o valor R$ 3.986,70 indicado às fls.74/75, nos termos do art. 854, do NCPC. (taxa recolhida à fl.76). Com a
resposta e, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento de eventual bloqueio de valor
excessivo ou irrisório (§ 1º, do art. 854, do CPC). Intime-se, no mais, a executada na pessoa do advogado ou se não houver,
pessoalmente (devendo o exequente recolher a taxa judiciária para intimação postal), para eventual impugnação, no prazo
de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, procedendo-se à
transferência. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para manifestação e indicação de bens em nome do devedor,
no prazo de 10 dias. Ademais, em respeito ao princípio da menor onerosidade da execução (art. 805 do CPC) entendo que a
penhora sobre o imóvel se mostra desproporcional e ineficaz em relação ao débito exequendo. Razão pela qual indefiro, por ora,
o pedido. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente tendo em vista a pesquisa BACENJUD infrutífera). - ADV:
JOSE APARECIDO BONORA (OAB 380978/SP)
Processo 1007637-72.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.E.O. - B. - *FICA
O REQUERENTE INTIMADO A EFETUAR O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$3.000,00 (FL.218). - ADV:
RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1007672-32.2019.8.26.0566 (apensado ao processo 1007310-35.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Benedito Bellini - Regina Lucia Souza Dias - *MANIFESTE-SE O EXEQUENTE
SOBRE A PETIÇÃO E DEPOSITO DE FLS. 55/57. - ADV: ANNA PAOLA LORENZETTI DE CAMILLO (OAB 164744/SP), MAGDA
DE CASSIA STEPHANI POZZI (OAB 97428/SP), SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP)
Processo 1008350-86.2015.8.26.0566/02 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rosana Brigante Salgado Baffa
- - Waldir Baffa - Parintins Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Gigante Imóveis Ltda - Vistos Fl. 180: Concedo-lhe o prazo
requerido de 60 dias. Após, manifeste-se a parte em termos prosseguimento. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO PERRONE
CARMELO (OAB 128399/SP), ADEMIR JORGE ALVES (OAB 82694/SP), SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP), HERCULES
PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP)
Processo 1008382-52.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Servtronica Segurança
Eletrônica Ltda - *FICA A REQUERENTE NOVAMENTE INTIMADA A JUNTAR A DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV:
JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 1008420-64.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - NOTA DE CARTÓRIO:Fica o requerente intimado, na pessoa de seus
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