TJSP 12/11/2019 -Pág. 7 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
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LODI HEE (OAB 104358/SP), ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP)
Processo 1027897-55.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - Lanir Orlando - Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Vistos. O Recurso Repetitivo nº 1.568.244/RJ já foi julgado.
Assim, superado o motivo da suspensão determinada a fls.467. Ocorre que em 04.06.2019, a Segunda Seção do C. Superior
Tribunal de Justiça decidiu afetar os seguintes temas, para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos: “(a) validade
de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; (b) ônus da prova da base atuarial do
reajuste” (recursos paradigmas: Recursos Especiais 1.715.798/RS, 1.716.113/DF, 1.721.776/SP, 1.723.727/SP, 1.726.285/SP e
1.728.839/SP; tema 1016). Na mesma ocasião, determinou-se a suspensão de todos os processos em tramitação no território
nacional que versem sobre esses temas, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Assim, ficam estes autos suspensos até ulterior
deliberação. Faça o Cartório as anotações necessárias (suspensão Tema 1016). Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO NOGUEIRA
FERNANDES (OAB 209129/SP), DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB 220629/SP), LIA MARA ORLANDO (OAB 101660/SP)
Processo 1031202-08.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudionor Oliveira da Silva - ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando o complemento do laudo, pois
o encaminhado está incompleto (falta a folha 3). Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1033482-49.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lourdes Aparecida Martins
de Araujo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos
serão sumariamente indeferidos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LARISSA
CRISTINA TAGO FERRAZ DO AMARAL (OAB 386888/SP), PALOMA VILELA DOURADO MOITINHO GOUVEIA (OAB 312267/
SP)
Processo 1052964-22.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Studio Motors Comercio de Motocicletas Ltda - - Solange Cristina Almeida da Silva - - Paulo Sergio Santos - Vistos. Indefiro,
por ora, o pedido de penhora do imóvel. O exequente deverá observar a ordem preferencial de penhora prevista no art. 835
do Código de Processo Civil, principalmente o disposto no § 1º do aludido dispositivo. Assim, manifeste-se o exequente, no
prazo de dez dias, requerendo em termos de prosseguimento dos atos executivos e, na mesma oportunidade, providenciando
a juntada de planilha do débito atualizado. Transcorrido o prazo acima fixado e nada vindo, em caso de inércia por prazo
superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1053058-28.2019.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Fátima Finato Cervi - - Carlos Alberto Cervi - Gt Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Pacto Intermediações e
Participações Eireli - - Silvio Roberto Arcanjo - - Adriana Silva Santos Arcanjo - - Bmm Consultoria Empresarial Ltda - - Mauricio
Antonio Paulo - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos serão sumariamente
indeferidos. Intime-se. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), CLAUDILENE
MARIA DOS SANTOS (OAB 162980/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), FABIO PEUCCI ALVES
(OAB 174995/SP)
Processo 1056947-63.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Guilherme Fernandes Ávila
- UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - - Qualicorp Adm. e Ser. Ltda - Vistos. Aguardese por mais 30 dias a regularização do polo ativo nos autos principais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE
TOLEDO (OAB 167922/SP), VALERIA APARECIDA CALENTE (OAB 122191/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/
SP)
Processo 1058945-03.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo
extinta a ação que Carlos Eduardo de Assunção promove a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, com
fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor
da parte requerente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos (fls. 354 e 360), observada
a ordem cronológica dos feitos. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso,
providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P. R. I. - ADV: EDSON
GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1063427-23.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Vanderley dos Santos - Amico
Saúde LTDA - Ciência da resposta de ofício juntada as fls. 125. - ADV: MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP),
MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP)
Processo 1063506-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Keila Borges Lopes - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos serão sumariamente
indeferidos. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS
(OAB 83254/SP)
Processo 1065326-22.2016.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Jefferson Pian Alves - BANCO PAN S/A
- Vistos. Defiro o derradeiro prazo de dez dias para que o requerente comprove o recolhimento das custas iniciais, da taxa de
mandato e das custas necessárias para viabilizar a citação. Transcorrido o prazo acima deferido sem o devido recolhimento das
custas, torne os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, independente de nova
intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1072290-65.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Crispim da
Silva - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Luiz Rozman - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
E RESOLVIDO O MÉRITO, na forma do art.487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora
com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em
10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.85, §2º, do Estatuto Processual Civil, observada a justiça gratuita
concedida. P.R.I. - ADV: MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 185038/SP), TABATA FERRAZ BRANCO
MARTINS (OAB 272502/SP), THIAGO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 331631/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB
101970/SP)
Processo 1072664-42.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Payu Brasil Intermediação de
Negócios Ltda. - Ipe Administradora de Bens Próprios Ltda. - Vistos. Manifeste-se a ré reconvinte quanto aos documentos
juntados pelo autor reconvindo. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
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