TJSP 11/11/2019 -Pág. 481 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
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julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251212-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006998-50.2019.8.26.0438; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Edson Fernandes Pinto; Advogada: Daiany Justi de Carvalho (OAB: 289684/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251215-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0503719-65.2011.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jose de Oliveira (Espólio);
Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2251221-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1626471-38.2016.8.26.0224; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Helbaaco Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Livia Scarcelli Nava Namorado
(OAB: 352899/SP); Advogado: Ibsen Andre Ferreira (OAB: 307600/SP); Agravado: Municipio de Guarulhos; Advogada: Cecilia
Rodrigues Talalis (OAB: 292141/SP); Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 249604/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251222-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105563960.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Eduardo de Oliveira Fernandes; Advogado: Ricardo
Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Flavio Eduardo Potzik (OAB: 407571/SP); Agravante: Fernando Alves
Cangerana Neto; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Flavio Eduardo Potzik (OAB: 407571/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251234-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026788-56.2014.8.26.0224; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP); Agravado:
Alfredo Carlos de Azevedo Marques; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/PR); Advogado: Glauber Albieri
Vieira (OAB: 303903/SP); Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Agravada: Bárbara Amanda Altstadt;
Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado:
B.c. Participações Ltda.; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB:
303903/SP); Agravado: Bruno Spadafora Ferreira; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado:
Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravada: Cássia Real Machado de Almeida; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins
(OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravada: Camilla Spach Rocha; Advogado: Marcia
Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Claudemir Cervantes
Gil; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravada:
Débora Rossetti; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/
SP); Agravado: Domiciano Gomes Filho; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri
Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Fernando Cabral Neves; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP);
Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Flávio Pinto Tanajura; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins
(OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Gilmar Prado Jacob; Advogado: Marcia Cristina
Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: José Alfredo Fávaro; Advogado:
Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: José Carlos
Ferreira do Prado; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/
SP); Agravado: José Goldberg; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira
(OAB: 303903/SP); Agravado: José Luiz Zeni; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber
Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: João Nelson Ceschin; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/
SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Leonardo Alves Batista; Advogado: Marcia Cristina Mileski
Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Lian Tock; Advogado: Marcia Cristina
Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Lourival Honorato Vieira;
Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravada:
Luciana Cerqueira Borba de Oliveira Kohama; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber
Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Manuel da Cruz Alcaide; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/
SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Moacir Ferrari; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins
(OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Nelson Lopes da Silva; Advogado: Marcia
Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP); Agravada: Patricia Fraia Aziz
Tsukamoto; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP);
Agravado: Paulo Bourroul Wertheimer; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP); Advogado: Glauber Albieri
Vieira (OAB: 303903/SP); Agravado: Paulo Matarazzo Suplicy; Advogado: Marcia Cristina Mileski Martins (OAB: 24378/SP);
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