TJSP 11/11/2019 -Pág. 459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
459
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2241970-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1001335-66.2019.8.26.0553;
Improbidade Administrativa; Agravante: Adriana Geres Ribeiro Garbo; Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB:
221229/SP); Agravante: Michelle Franco dos Passos; Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fábio Henrique Lima; Advogada: Fernanda Miyasaki Lima
(OAB: 227801/SP); Advogada: Tamiko Yamasaki Miyasaki (OAB: 251688/SP); Interessado: Município de Santo Anastácio;
Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) (Procurador); Interessado: Hellen Thaiane Romeiro Leite;
Advogado: Gilmar Luiz Teixeira (OAB: 176310/SP); Interessado: Murilo Yamada Dias Fonseca; Advogado: Paulo Rogerio Kuhn
Pessoa (OAB: 118814/SP); Advogado: Eduardo Foglia Villela (OAB: 286109/SP); Interessado: Luís Fernando Amaral Apóstolo;
Advogado: Paulo Rogerio Kuhn Pessoa (OAB: 118814/SP); Advogado: Eduardo Foglia Villela (OAB: 286109/SP); Interessado:
Silvana Rodrigues de Carvalho Santos; Advogada: Fernanda Miyasaki Lima (OAB: 227801/SP); Advogada: Tamiko Yamasaki
Miyasaki (OAB: 251688/SP); Interessado: Rosemeire Aparecida Chagas Furlan; Advogada: Fernanda Miyasaki Lima (OAB:
227801/SP); Advogada: Tamiko Yamasaki Miyasaki (OAB: 251688/SP); Interessado: Vivian Bonini Nunes; Advogada: Fernanda
Miyasaki Lima (OAB: 227801/SP); Advogada: Tamiko Yamasaki Miyasaki (OAB: 251688/SP); Interessado: Vanessa Aparecida
Ribeiro; Advogada: Fernanda Miyasaki Lima (OAB: 227801/SP); Advogada: Tamiko Yamasaki Miyasaki (OAB: 251688/SP);
Interessado: Murilo Oliveira Araujo Costa; Advogado: Gilmar Luiz Teixeira (OAB: 176310/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2242827-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Mauá; 5ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1008649-33.2018.8.26.0348; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Fundação do Abc; Advogada: Adriana Maria de Araujo Dalmazo (OAB: 262909/SP); Agravado: Luiz
de Lima; Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP); Interessado: Município de Mauá; Advogada: Maria de Fatima
Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246301-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006322-37.2019.8.26.0007; Bens Públicos;
Agravante: Sandro de Lima; Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravante: Patricia
Carla Zanardo de Lima; Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves (OAB: 118898/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2250286-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Mairinque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000133-46.1996.8.26.0337; Contratos Administrativos; Agravante:
Municipio de Mairinque; Advogado: Fabio Estevan Zanlochi (OAB: 140317/SP); Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB:
311646/SP); Agravado: Cooperativa Casas Populares Primeira Casa; Advogado: Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/
SP); Advogada: Rosineia Angela Maza Comissário (OAB: 224468/SP); Interessado: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Alumínio e Mairinque; Advogada: Maria do Carmo Falchi (OAB: 53570/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2250337-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1020006-85.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Alvaro Mezzarano; Advogado: Wladmir dos
Santos (OAB: 110847/SP); Agravado: Diretor Geral do Detran/sp; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2250380-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011763-21.2019.8.26.0032;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Figueira Insdustria e Comercio S/A - Filial Araçatuba; Advogado:
Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP); Advogado: Joao Victor Rosa Braghin (OAB: 378639/SP); Agravado: Delegado
Tributário Chefe da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Em Araçatuba/sp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2250398-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 012997487.2007.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alberto Silvério Lunardi; Advogado: Eduardo França Ortiz
(OAB: 201207/SP); Agravante: Émerson Friano; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Agravante: Leandro Pavani
Agostini; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Agravante: Marcos Cazarotto; Advogado: Eduardo França Ortiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º